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Comissão aprova convocação da ministra Marina Silva
Câmara dos Deputados 24/11/2023 - 17h54 Comissão aprova convocação da ministra Marina Silva Ainda não foi definida data para a vinda da ministra
Comissão aprova convocação de Marina Silva
Câmara dos Deputados 24/11/2023 - 17h23 Comissão aprova convocação de Marina Silva Ainda não foi definida data para a presença da ministra na comissão
Comissão aprova projeto que proíbe comercialização e consumo de carne de cães e gatos
Câmara dos Deputados 24/11/2023 - 17h08 Comissão aprova projeto que proíbe comercialização e consumo de carne de cães e gatos A proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que exige punição em planos municipais para quem descarta lixo em vias públicas
Câmara dos Deputados 24/11/2023 - 16h52 Comissão aprova projeto que exige punição em planos municipais para quem descarta lixo em vias públicas A proposta continua sendo analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe abate de jumentos e cavalos
Câmara dos Deputados 24/11/2023 - 16h52 Comissão aprova projeto que proíbe abate de jumentos e cavalos A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que institui programa para alfabetizar pessoas idosas
Câmara dos Deputados 24/11/2023 - 16h37 Comissão aprova projeto que institui programa para alfabetizar pessoas idosas A proposta continua sendo analisada pela Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que exige publicação mensal de dados sobre violência contra a mulher
Câmara dos Deputados 24/11/2023 - 16h08 Comissão aprova projeto que exige publicação mensal de dados sobre violência contra a mulher Hoje, a lei estabelece que esse compartilhamento é facultativo; proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que exige análise periódica da qualidade do ar em prédio público
Câmara dos Deputados 24/11/2023 - 15h36 Comissão aprova projeto que exige análise periódica da qualidade do ar em prédio público Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova presença obrigatória de intérprete de línguas indígenas em órgãos públicos
Câmara dos Deputados 24/11/2023 - 15h21 Comissão aprova presença obrigatória de intérprete de línguas indígenas em órgãos públicos Objetivo é facilitar o atendimento da população indígena; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Prtojeto aprovado em comissão garante integralidade e paridade a policiais
Câmara dos Deputados 24/11/2023 - 13h21 Prtojeto aprovado em comissão garante integralidade e paridade a policiais Projeto ainda vai ser avaliado por três comissões e pelo Plenário da Câmara
Comissão vota parecer sobre indenização por rompimento de barragens em Mariana e Brumadinho
Câmara dos Deputados 24/11/2023 - 13h07 Comissão vota parecer sobre indenização por rompimento de barragens em Mariana e Brumadinho Os desastres deixaram quase 300 mortos nessas cidades e causaram sérios danos socioeconômicos em Minas Gerais e no Espírito Santo
Comissão aprova projeto que estende vigência de incentivo para setor de informática
Câmara dos Deputados 24/11/2023 - 12h51 Comissão aprova projeto que estende vigência de incentivo para setor de informática O texto ainda será analisado nas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça
Comissão discute situação de obras com indícios de irregularidades
Câmara dos Deputados 24/11/2023 - 12h21 Comissão discute situação de obras com indícios de irregularidades A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional analisa nesta terça-feira (28) as obras e os serviços com indícios de irregularidades graves qu...
Comissão vai debater situação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear
Câmara dos Deputados 24/11/2023 - 10h53 Comissão vai debater situação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (28) para debater a situação administrativa da ...
Lula veta integralmente projeto de lei de desoneração da folha de pagamento de 17 setores
Câmara dos Deputados 24/11/2023 - 10h37 Lula veta integralmente projeto de lei de desoneração da folha de pagamento de 17 setores Implementado desde 2011 como medida temporária, o benefício fiscal vinha sendo prorrogado desde então; deputados articulam derrubada do veto
Eunápolis, BA Atualizado às 02h06 - Fonte: ClimaTempo
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