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Projeto regulamenta tributação de trusts no Brasil
Câmara dos Deputados 01/11/2023 - 10h50 Projeto regulamenta tributação de trusts no Brasil Elaine Menke/Câmara dos Deputados Ex-deputado Eduardo Cury é o autor do projeto O Projeto de Lei Complementar (PLP) 145/22, em tramitação na Câma...
Lei que impede guarda compartilhada em caso de violência doméstica entra em vigor
Câmara dos Deputados 01/11/2023 - 10h50 Lei que impede guarda compartilhada em caso de violência doméstica entra em vigor Depositphotos Genitor agressor não terá direito a guarda compartilhada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a ...
Projeto torna obrigatório alerta sobre alto teor de cafeína em bebidas energéticas
Câmara dos Deputados 01/11/2023 - 10h20 Projeto torna obrigatório alerta sobre alto teor de cafeína em bebidas energéticas Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Juninho do Pneu O Projeto de Lei 4419/23 obriga a indústria de bebidas energéticas...
Proposta prevê multa para os clubes por atos de racismo em estádios
Câmara dos Deputados 01/11/2023 - 10h20 Proposta prevê multa para os clubes por atos de racismo em estádios Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Aihara é o autor do projeto O Projeto de Lei 2718/23 determina que clubes e demais entidades semelhantes ...
Proposta estende o auxílio-acidente para os contribuintes individuais da Previdência Social
Câmara dos Deputados 01/11/2023 - 10h05 Proposta estende o auxílio-acidente para os contribuintes individuais da Previdência Social Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Samuel Viana é o autor do projeto O Projeto de Lei 1843/23 estende o direito ao auxílio-acidente aos contrib...
Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo, latrocínio e outros crimes
Câmara dos Deputados 01/11/2023 - 00h35 Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo, latrocínio e outros crimes Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei ...
Câmara aprova contratação de profissional de apoio escolar para alunos da educação especial
Câmara dos Deputados 31/10/2023 - 23h05 Câmara aprova contratação de profissional de apoio escolar para alunos da educação especial Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei que tor...
Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil
Câmara dos Deputados 31/10/2023 - 22h35 Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alice Portugal, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei que cr...
Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil; acompanhe
Câmara dos Deputados 31/10/2023 - 22h20 Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil; acompanhe Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alice Portugal, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1434/11, que cria a Polític...
Deputados analisam projeto que aumenta penas para crimes de furto e roubo; acompanhe
Câmara dos Deputados 31/10/2023 - 22h20 Deputados analisam projeto que aumenta penas para crimes de furto e roubo; acompanhe Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3780/23, do deputado Kim ...
Deputados analisam projeto que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil; acompanhe
Câmara dos Deputados 31/10/2023 - 21h20 Deputados analisam projeto que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil; acompanhe Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1434/11, que cria a Polít...
Câmara aprova contratação de profissional de apoio escolar para alunos da educação especial; acompanhe
Câmara dos Deputados 31/10/2023 - 21h05 Câmara aprova contratação de profissional de apoio escolar para alunos da educação especial; acompanhe Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei que tor...
Câmara aprova projeto que obriga contratação de profissional de apoio escolar para alunos da educação especial; acompanhe
Câmara dos Deputados 31/10/2023 - 21h05 Câmara aprova projeto que obriga contratação de profissional de apoio escolar para alunos da educação especial; acompanhe Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei que tor...
Câmara aprova isenção tributária na doação de medicamentos para entidades de utilidade pública; acompanhe
Câmara dos Deputados 31/10/2023 - 19h51 Câmara aprova isenção tributária na doação de medicamentos para entidades de utilidade pública; acompanhe Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Sóstenes Cavalcante preside a sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nest...
Câmara analisa isenção tributária na doação de medicamentos para entidades de utilidade pública; acompanhe
Câmara dos Deputados 31/10/2023 - 19h50 Câmara analisa isenção tributária na doação de medicamentos para entidades de utilidade pública; acompanhe Deputado Sóstenes Cavalcante preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa, no momento, propos...
Eunápolis, BA Atualizado às 02h06 - Fonte: ClimaTempo
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