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PGR vai ao Supremo contra limitação de mulheres nas Forças Armadas
Justiça 26/10/2023 - 19h21 PGR vai ao Supremo contra limitação de mulheres nas Forças Armadas Procuradora diz que não há motivos para estipular percentual de vagas
STF valida retomada extrajudicial de imóvel de devedor
Justiça 26/10/2023 - 15h50 STF valida retomada extrajudicial de imóvel de devedor Sete ministros seguiram entendimento do relator Luiz Fux
Relator vota pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro
Justiça 26/10/2023 - 12h05 Relator vota pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro Julgamento prossegue no Tribunal Superior Eleitoral
TSE retoma julgamento de Bolsonaro por uso político do 7 de setembro
Justiça 26/10/2023 - 11h05 TSE retoma julgamento de Bolsonaro por uso político do 7 de setembro Ministro Benedito Gonçalves fez leitura do voto
Barroso considera gravíssimo assassinato de juiz em Pernambuco
Justiça 23/10/2023 - 18h35 Barroso considera gravíssimo assassinato de juiz em Pernambuco Presidente do STF pede punição exemplar aos autores do crime
Barroso diz que acompanha investigação sobre assassinato de juiz em PE
Justiça 20/10/2023 - 16h30 Barroso diz que acompanha investigação sobre assassinato de juiz em PE Presidente do STF classificou crime como "covarde"
Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais
Justiça 19/10/2023 - 22h30 Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais Decisão foi do Tribunal de Justiça de São Paulo
MPF defende veto ao projeto que validou marco temporal
Justiça 19/10/2023 - 19h45 MPF defende veto ao projeto que validou marco temporal Presidente da República tem até esta sexta-feira para analisar texto
STF garante regime aberto para condenados por tráfico privilegiado
Justiça 19/10/2023 - 19h30 STF garante regime aberto para condenados por tráfico privilegiado Pena poderá ser reduzida ou convertida em serviços à comunidade
CNJ e Justiça vão estabelecer medidas para melhoria de presídios
Justiça 19/10/2023 - 18h00 CNJ e Justiça vão estabelecer medidas para melhoria de presídios STF deu prazo de 6 meses para União e governos elaborarem plano
TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial
Justiça 19/10/2023 - 11h15 TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial Medidas valem para presidente, governadores e prefeitos
Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta
Justiça 19/10/2023 - 10h30 Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta No sábado, ela completa 75 anos, idade limite para exercer o cargo
STF passa ouvir advogados antes de liberar votos para julgamento
Justiça 18/10/2023 - 21h01 STF passa ouvir advogados antes de liberar votos para julgamento Medida foi aplicada pela primeira vez neta quarta-feira
STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024
Justiça 18/10/2023 - 19h31 STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024 Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito
TSE rejeita três ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições
Justiça 17/10/2023 - 22h20 TSE rejeita três ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições Em junho, ex-presidente foi condenado a oito anos de inegibilidade
Eunápolis, BA Atualizado às 23h06 - Fonte: ClimaTempo
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