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TSE retoma julgamento de ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições
Justiça 17/10/2023 - 19h50 TSE retoma julgamento de ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições Serão analisadas três ações
Maioria do STF vota pela condenação de seis réus pelo 8 de janeiro
Justiça 16/10/2023 - 22h20 Maioria do STF vota pela condenação de seis réus pelo 8 de janeiro Seis dos 11 ministros votaram nesse sentido
Barroso adia para novembro julgamento que pode mudar correção do FGTS
Justiça 16/10/2023 - 22h06 Barroso adia para novembro julgamento que pode mudar correção do FGTS Ação foi suspensa em abril deste ano e se arrasta desde 2014
Termina hoje prazo para estados e municípios aderirem ao Pronasci 2
Justiça 16/10/2023 - 10h25 Termina hoje prazo para estados e municípios aderirem ao Pronasci 2 Um dos projetos visa à qualificação profissional de policiais
Moraes vota para condenar mais oito pessoas por atos do 8 de janeiro
Justiça 13/10/2023 - 17h05 Moraes vota para condenar mais oito pessoas por atos do 8 de janeiro Penas para quarta leva de acusados variam de 3 a 17 anos
TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro
Justiça 10/10/2023 - 07h05 TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro Tribunal julgará acusação de abuso eleitoral na campanha de 2022
Mato Grosso receberá R$ 87 milhões para reforçar ações de segurança
Justiça 09/10/2023 - 18h05 Mato Grosso receberá R$ 87 milhões para reforçar ações de segurança Ministro da Justiça entrega viaturas e equipamentos ao estado
Poderes vivem “parceria”, diz Barroso nos 35 anos da Constituição
Justiça 05/10/2023 - 17h50 Poderes vivem “parceria”, diz Barroso nos 35 anos da Constituição Evento no STF contou com representantes do Executivo e do Legislativo
Toffoli dá mais prazo para PF investigar ofensas a Moraes em Roma
Justiça 04/10/2023 - 20h35 Toffoli dá mais prazo para PF investigar ofensas a Moraes em Roma Ministro retira sigilo dos autos do processo
STF: suspensão de direitos políticos não impede posse em cargo público
Justiça 04/10/2023 - 18h35 STF: suspensão de direitos políticos não impede posse em cargo público Caso tem repercussão geral
Ministério da Justiça adia envio da Força Nacional ao Rio de Janeiro
Justiça 04/10/2023 - 17h50 Ministério da Justiça adia envio da Força Nacional ao Rio de Janeiro MPF questiona adequação das operações às orientações do STF e CIDH
STF marca julgamento de mais oito réus do 8 de janeiro
Justiça 04/10/2023 - 17h50 STF marca julgamento de mais oito réus do 8 de janeiro Ações serão apreciadas no plenário virtual
STF dá seis meses para União elaborar plano contra crise carcerária
Justiça 04/10/2023 - 17h20 STF dá seis meses para União elaborar plano contra crise carcerária Estados e DF também terão que apresentar planos próprios
TSE abre código-fonte de urna eletrônica para as eleições de 2024
Justiça 04/10/2023 - 14h35 TSE abre código-fonte de urna eletrônica para as eleições de 2024 Tribunal inicia Ciclo da Transparência - Eleições 2024
STF vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário
Justiça 03/10/2023 - 21h35 STF vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário Ministros declararam "estado de coisas inconstitucional" nessa área
Eunápolis, BA Atualizado às 23h06 - Fonte: ClimaTempo
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