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Jovens que completaram 15 anos já podem tirar título de eleitor
Justiça 07/05/2023 - 11h30 Jovens que completaram 15 anos já podem tirar título de eleitor Documento pode ser emitido, mas voto facultativo só é permitido aos 16
STF tem placar de 5 a 1 para tornar réus mais 250 envolvidos no 8/1
Justiça 06/05/2023 - 14h25 STF tem placar de 5 a 1 para tornar réus mais 250 envolvidos no 8/1 André Mendonça rejeita denúncia contra 200 participantes dos atos
TJSP faz novo julgamento do caso do fotógrafo que perdeu o olho
Justiça 29/03/2023 - 08h30 TJSP faz novo julgamento do caso do fotógrafo que perdeu o olho Processo tramita na Justiça desde 2013
Juiz envia ao STF acusações de réu da Lava Jato contra Moro e Deltan
Justiça 28/03/2023 - 22h30 Juiz envia ao STF acusações de réu da Lava Jato contra Moro e Deltan Ele acusa os agora parlamentares de extorsão
STF manda governo do Rio pagar indenização por bala perdida
Justiça 28/03/2023 - 18h40 STF manda governo do Rio pagar indenização por bala perdida Caso julgado é de criança morta em 2014 em tiroteio no Rio
CNMP mantém pena de censura contra ex-coordenador da Lava Jato no RJ
Justiça 28/03/2023 - 18h10 CNMP mantém pena de censura contra ex-coordenador da Lava Jato no RJ Conselheiros julgaram último recurso contra punição
Ministros do STF e governo defendem redes reguladas; empresas rebatem
Justiça 28/03/2023 - 16h25 Ministros do STF e governo defendem redes reguladas; empresas rebatem Tema está em debate em audiência pública no Supremo
STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet
Justiça 28/03/2023 - 07h20 STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet Audiência discutirá as regras do Marco Civil da Internet
Suprema Corte julga responsabilidade por vítimas de balas perdidas
Justiça 28/03/2023 - 06h50 Suprema Corte julga responsabilidade por vítimas de balas perdidas Recurso trata do caso de Luiz Felipe, de 3 anos, baleado na cabeça
Superlotação e péssimas condições em presídios são base de facções
Justiça 31/03/2023 - 23h20 Superlotação e péssimas condições em presídios são base de facções Prisões são celeiros de grupos criminais no país, afirma especialista
Lira diz ao STF que tramitação de MPs é assunto interno do Congresso
Justiça 24/03/2023 - 21h30 Lira diz ao STF que tramitação de MPs é assunto interno do Congresso Lira defendeu que não cabe decisão judicial sobre a questão
STF derruba lei do DF que autorizou parcelamento de multas de trânsito
Justiça 24/03/2023 - 19h00 STF derruba lei do DF que autorizou parcelamento de multas de trânsito Maioria seguiu entendimento do ministro Ricardo Lewandowski
Dino nega vínculo entre operação da PF e entrevista do presidente Lula
Justiça 22/03/2023 - 17h05 Dino nega vínculo entre operação da PF e entrevista do presidente Lula Investigações da Polícia Federal começaram há 45 dias, diz ministro
PF desarticula grupo que planejava ataques contra autoridades
Justiça 22/03/2023 - 10h30 PF desarticula grupo que planejava ataques contra autoridades Entre as ações previstas estavam crimes como homicídio e extorsão
Horas após ordem de soltura, prisão de Youssef é novamente decretada
Justiça 21/03/2023 - 22h25 Horas após ordem de soltura, prisão de Youssef é novamente decretada Juiz alegou haver novos fundamentos para justificar decisão
Eunápolis, BA Atualizado às 23h06 - Fonte: ClimaTempo
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