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STF vai debater regras do Marco Civil da Internet em audiência pública
Justiça 03/03/2023 - 17h45 STF vai debater regras do Marco Civil da Internet em audiência pública Discussão foi convocada pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux
STF: Moraes dá dez dias para INSS ter plano para revisão da vida toda
Justiça 03/03/2023 - 12h00 STF: Moraes dá dez dias para INSS ter plano para revisão da vida toda Revisão foi aprovada em dezembro pelo Supremo
STF adia análise sobre busca pessoal com base na cor da pele
Justiça 02/03/2023 - 21h30 STF adia análise sobre busca pessoal com base na cor da pele Caso deve ser retomado na sessão plenária do dia 8
Moraes e senadores discutem situação de presos por atos golpistas
Justiça 02/03/2023 - 17h35 Moraes e senadores discutem situação de presos por atos golpistas Ministro do STF recebeu em seu gabinete 8 parlamentares
Presidente do STJ manda citar amigo de Robinho condenado por estupro
Justiça 02/03/2023 - 15h25 Presidente do STJ manda citar amigo de Robinho condenado por estupro Governo da Itália pede homologação de sentença relativa a ambos
Dias Toffoli arquiva investigações contra Bolsonaro
Justiça 02/03/2023 - 13h35 Dias Toffoli arquiva investigações contra Bolsonaro Ministro do Supremo atendeu pedido da PGR
Moraes solta mais 52 presos por atos golpistas de 8 de janeiro
Justiça 02/03/2023 - 13h20 Moraes solta mais 52 presos por atos golpistas de 8 de janeiro Decisões foram assinadas durante a madrugada
Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão de Anderson Torres
Justiça 01/03/2023 - 19h40 Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão de Anderson Torres Para magistrado, soltura do ex-ministro é "absolutamente prematura"
TSE cria grupo com plataformas para enviar propostas ao Congresso
Justiça 01/03/2023 - 18h00 TSE cria grupo com plataformas para enviar propostas ao Congresso GT reúne Tik Tok, Twitter, Meta, Telegram, YouTube, Google e Kwai
AGU pede a condenação de 40 pessoas por atos golpistas em janeiro
Justiça 01/03/2023 - 15h15 AGU pede a condenação de 40 pessoas por atos golpistas em janeiro Órgão também quer ressarcimento de R$ 20,7 milhões
CNJ abre processo disciplinar e afasta juiz Marcelo Bretas do cargo
Justiça 28/02/2023 - 18h30 CNJ abre processo disciplinar e afasta juiz Marcelo Bretas do cargo Magistrado foi responsável por casos da Operação Lava Jato no Rio
PF pode ouvir Bolsonaro no exterior sobre inquérito dos atos golpistas
Justiça 28/02/2023 - 18h05 PF pode ouvir Bolsonaro no exterior sobre inquérito dos atos golpistas Uma cooperação jurídica internacional seria necessária neste caso
Alexandre de Moraes decide soltar mais 102 presos por atos golpistas
Justiça 28/02/2023 - 11h50 Alexandre de Moraes decide soltar mais 102 presos por atos golpistas Continuam presos em Brasília cerca de 800 pessoas
PGR oferece denúncia contra 80 pessoas presas em atos golpistas
Justiça 27/02/2023 - 22h00 PGR oferece denúncia contra 80 pessoas presas em atos golpistas Com isso, total de denunciados pelos atos de 8 de janeiro chega a 912
Novo superintendente da Polícia Federal no DF critica atos terroristas
Justiça 27/02/2023 - 20h40 Novo superintendente da Polícia Federal no DF critica atos terroristas Cezar Souza diz que corporação resistirá a tentativas de interferência
Eunápolis, BA Atualizado às 23h06 - Fonte: ClimaTempo
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