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STF valida pedido de dados diretamente a provedor no exterior
Justiça 24/02/2023 - 18h51 STF valida pedido de dados diretamente a provedor no exterior Obtenção direta de dados está prevista no Marco Civil da Internet
STF mantém proibição do uso de amianto no país
Justiça 23/02/2023 - 21h11 STF mantém proibição do uso de amianto no país Ministros rejeitaram embargos que contestavam decisão de 2017
Dino determina novo inquérito sobre mortes de Marielle e Anderson
Justiça 22/02/2023 - 13h41 Dino determina novo inquérito sobre mortes de Marielle e Anderson Objetivo é ampliar colaboração com as investigações, diz ministro
STF manda Justiça do Rio reavaliar queixa contra Carlos Bolsonaro
Justiça 17/02/2023 - 21h16 STF manda Justiça do Rio reavaliar queixa contra Carlos Bolsonaro Queixa-crime foi motivada por postagem no Twitter feita pelo vereador
Justiça suspende retirada de barracas das ruas de São Paulo
Justiça 17/02/2023 - 20h46 Justiça suspende retirada de barracas das ruas de São Paulo Ação popular questiona falta de vagas para acolher pessoas vulneráveis
Ministério Público traça perfil de envolvidos nos atos de 8 de janeiro
Justiça 17/02/2023 - 17h56 Ministério Público traça perfil de envolvidos nos atos de 8 de janeiro Metade deles recebeu auxílio emergencial e 60% são homens
Justiça inocenta Sérgio Cabral em processo envolvendo metrô do Rio
Justiça 16/02/2023 - 20h41 Justiça inocenta Sérgio Cabral em processo envolvendo metrô do Rio Ex-governador foi acusado de improbidade administrativa
PF consultará STF sobre investigar militares envolvidos em atos
Justiça 16/02/2023 - 19h31 PF consultará STF sobre investigar militares envolvidos em atos Corporação quer saber se investigação fica com Justiça Militar ou STF
Líderes indígenas do Javari relatam ameaças e articulam força-tarefa
Justiça 16/02/2023 - 16h31 Líderes indígenas do Javari relatam ameaças e articulam força-tarefa Comitiva federal do primeiro e segundo escalões vai à região no dia 27
Fraude em cotas de gênero faz TSE anular votos em dois municípios
Justiça 16/02/2023 - 14h46 Fraude em cotas de gênero faz TSE anular votos em dois municípios Irregularidades levaraam candidatas a vereadora a perder diplomas
Governo confia em reconhecimento de norma que limita acesso a armas
Justiça 15/02/2023 - 15h41 Governo confia em reconhecimento de norma que limita acesso a armas Medida pode conter aumento da circulação de armamentos, diz ministro
Sambódromo do Rio terá posto para casos de violência contra a mulher
Justiça 14/02/2023 - 21h21 Sambódromo do Rio terá posto para casos de violência contra a mulher Tribunal de Justiça prepara atendimento especializado para Carnaval
Operação da PF atende mais de 5 mil refugiados e migrantes em 2022
Justiça 14/02/2023 - 21h21 Operação da PF atende mais de 5 mil refugiados e migrantes em 2022 Parcerias ajudam a agilizar documentação de estrangeiros vulneráveis
PGR denuncia mais 139 pessoas por atos antidemocráticos
Justiça 14/02/2023 - 20h01 PGR denuncia mais 139 pessoas por atos antidemocráticos No total, 835 investigados foram denunciados ao STF
STF mantém mudanças na cobrança do ICMS em operações interestaduais
Justiça 13/02/2023 - 19h41 STF mantém mudanças na cobrança do ICMS em operações interestaduais Decisão por unanimidade rejeita Adin 7158 apresentada pelo DF
Eunápolis, BA Atualizado às 23h06 - Fonte: ClimaTempo
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