
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu hoje (2) em seu gabinete oito senadores para tratar das condições de encarceramento dos presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes do Três Poderes foram invadidas e depredadas.
Após o encontro, o senador Rogério Marinho (PSDB-RN) disse esperar que mais detidos sejam soltos “nos próximos 15 a 20 dias”. Ele disse ter havido sinalização do ministro pela rápida liberação de pessoas que não tenham cometido atos criminosos em 8 de janeiro, mas que acabaram eventualmente presas junto com os verdadeiros vândalos.
Ainda sem advogado, muitas dessas pessoas sequer pediram para serem soltas, frisou Marinho. Ele elogiou a Defensoria Pública do Distrito Federal, que tem trabalhado para identificar quem ainda não possui defensor constituído e fazer os respectivos pedidos de soltura.
A audiência dos oito senadores de oposição com Moraes ocorre após o ministro ter soltado 225 pessoas desde segunda-feira (27). Ao todo, dos mais de 1,4 mil presos pelos atos antidemocráticos, 655 foram liberados e 781 permanecem no sistema penitenciário do DF.
As liberdades provisórias foram concedidas por Moraes sob a justificativa de se tratarem de réus primários, que já foram denunciados, e que na maior parte das vezes possuem filhos menores ou questões de saúde. Ainda assim, tais pessoas deverão usar tornozeleira eletrônica e ficar em casa durante a noite e aos finais de semana.
Alguns dos senadores que estiveram com Moraes antes inspecionaramin locoa situação dos presos, após terem sido autorizados pelo ministro. Em ofício, os parlamentares se disseram preocupados com a “falta de informações acerca da individualização das responsabilidades dos envolvidos”.
Isso é importante para “o tratamento adequado de cada detido, considerando seu comportamento, circunstâncias individuais e os aspectos objetivos e subjetivos do crime”, diz o documento.
Além de Marinho, participaram da reunião com Moraes nesta quinta-feira (2) os senadores Carlos Portinho (PL-RJ), Tereza Cristina (PP-MS), Ciro Nogueira (PP-PI), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Eduardo Girão (Novo-CE), Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Wellington Fagundes (PL-MT).
Fuga do presídio Justiça mantém prisão preventiva de Uldurico Júnior, acusado de liderar e coordenar fuga em massa do presídio de Eunápolis
Facções CASO DOS JOVENS DESAPARECIDOS CHEGA À JUSTIÇA: SUSPEITA ENFRENTA AUDIÊNCIA NESTA QUARTA EM EUNÁPOLIS
Justiça eleitoral TRE-BA MARCA JULGAMENTO QUE PODE CASSAR PREFEITO E VICE DE CANAVIEIRAS; CIDADE VIVE EXPECTATIVA POR DECISÃO HISTÓRICA
66 anos de prisão! Mulher é condenada a mais de 66 anos de prisão por envenenar crianças com ovo de Páscoa no Maranhão
Justiça TJBA extingue punição e tranca ação penal contra ex-secretário acusado de mandar matar sindicalistas na Bahia
Lei que funciona! Itália endurece punições e aprova prisão perpétua para feminicídio, enquanto no Brasil impera a impunidade
Justiça PMs condenados por tortura seguida de morte em Itapebi são presos após decisão final do STJ
Justiça MÁFIA DO GUINCHO: JUSTIÇA MANDA LIBERAR MOTOCICLETA, AFASTA COBRANÇA DE DIÁRIAS E CONDENA EMPRESA POR DANOS MORAIS EM EUNÁPOLIS
OPERAÇÃO POLICIAL Operação da Polícia Civil isola lideranças criminosas no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas Mín. 22° Máx. 29°