PMs condenados por tortura seguida de morte em Itapebi são presos após decisão final do STJ

Dois policiais militares condenados por tortura seguida de morte foram presos em Porto Seguro após a Justiça considerar definitiva a sentença pelo crime ocorrido no município de Itapebi, no extremo sul da Bahia. A decisão transitou em julgado após manifestação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), encerrando a possibilidade de novos recursos.

Os policiais Ricardo Soares Schaun e Raphael Santos de Oliveira foram condenados a dez anos, seis meses e 24 dias de reclusão, além da perda do cargo público.

 Relembre o caso

De acordo com denúncia do Ministério Público da Bahia, os dois policiais submeteram Epaminondas Batista Mota, de 52 anos, a agressões físicas com o objetivo de obter a confissão de um furto. O caso ocorreu no dia 16 de janeiro de 2022, no Bar do Zai, localizado na região central de Itapebi.

Segundo a acusação, após as agressões, a vítima foi retirada do local e levada desacordada para a delegacia. Horas depois, Epaminondas não resistiu e morreu.

Durante as investigações, os policiais negaram a prática de tortura. Em depoimento, afirmaram que conduziram a vítima ao hospital porque ela reclamava de dores nas pernas.

Com a decisão definitiva da Justiça, os condenados passam a cumprir a pena em regime determinado pela sentença, marcando o encerramento do processo na esfera criminal.