
Nesta quarta-feira (30), a Justiça concedeu mais uma vitória à prefeita Cordélia Torres ao acatar a decisão sobre dois mandados de segurança apresentados pela gestora contra o presidente da Comissão Processante, vereador Jairo Brasil dos Santos. Os advogados da prefeita alegam irregularidades na comissão que avalia seu afastamento.
No primeiro mandado, a prefeita afirma que o vereador rejeitou adiar a audiência de instrução devido a um compromisso prévio de seu advogado no Tribunal Superior Eleitoral. A defesa da prefeita argumentou que isso viola seus direitos de defesa, contraditório e devido processo legal, além de requerer a suspensão do processo administrativo/legislativo e das decisões da Comissão Processante
No segundo mandado, Cordélia alega que a autoridade marcou reunião para discutir suas alegações finais e o parecer de cassação sem aviso prévio. Além disso, aponta que a autoridade agendou a sessão de cassação, papel do presidente do Legislativo. A prefeita solicitou a suspensão do processo e suas decisões.
Diante do caso, o juiz Roberto Freitas concluiu que a comissão pode violar o devido processo legal, prejudicando a defesa da prefeita. Portanto, concedeu liminar para suspender temporariamente os atos impugnados pelos vereadores. Com essa decisão, Cordélia Torres mantém seu mandato como prefeita, pelo qual foi democraticamente eleita.
Eunápolis! ADRIANO COMEMORA ENCAMINHAMENTO DE PACIENTES, MAS NÃO EXPLICA POR QUE A SAÚDE DE EUNÁPOLIS NÃO CONSEGUE ATENDER A PRÓPRIA POPULAÇÃO
Eunápolis! NETO GUERRIERI SE MANIFESTA SOBRE CRISE NA SAÚDE E EDUCAÇÃO DE EUNÁPOLIS E CRITICA ATRASO DE SALÁRIOS
Eunápolis! ANTES, LEÕES DE MICROFONE. AGORA, GATINHOS DO GOVERNO!
Eunápolis VEREADOR QUE TEM O RABO PRESO NÃO FISCALIZA: O silêncio da câmara municipal perante o caos na saúde e educação!
Eunápolis Eunápolis enfrenta nova onda de paralisações: após greve na Educação, profissionais da Saúde também cruzam os braços
O preço da imprensa! JABÁ, CARGOS E SILÊNCIO: A IMPRENSA DE EUNÁPOLIS VIROU PUXADINHO DO PODER! Mín. 22° Máx. 30°