“Precisamos combater a disseminação de informações que incentivam o consumo de drogas ilícitas nas redes sociais”, afirma Neto Carletto

O deputado federal Neto Carletto (PP) apresentou, na Câmara de Deputados, um Projeto de Lei que tem como objetivo proibir a divulgação de conteúdos que façam apologia ao uso de drogas ilícitas nas redes sociais, a partir da alteração da lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 – Marco Civil da Internet. 

“As redes sociais tornaram-se um aspecto inevitável do cotidiano contemporâneo, atuando como plataformas para a disseminação de informações, ideias e culturas. No entanto, o espaço virtual também se tornou um veículo para práticas e conteúdos nocivos que afetam, em especial, as crianças e os adolescentes, um segmento vulnerável da população. Precisamos combater a disseminação de informações que incentivam o consumo de drogas ilícitas e promover um ambiente virtual mais seguro e responsável”, destacou Neto Carletto. 

Na proposta, o parlamentar enfatiza que esses conteúdos não apenas glamorizam uma atividade ilegal e perigosa, mas também representam uma ameaça à saúde pública e à segurança da sociedade. Segundo Neto, para os jovens, que estão em uma fase crítica de desenvolvimento, a exposição a conteúdos que fazem apologia ao uso de drogas pode ter um impacto especialmente prejudicial, conduzindo a comportamentos de risco que afetam o seu bem-estar e o seu futuro. “É inegável que o Brasil enfrenta sérios desafios no combate ao tráfico e ao uso de drogas, e o espaço virtual não pode ser um ambiente que fomente ainda mais essa problemática. O consumo de drogas ilícitas tem efeitos devastadores, que vão desde a deterioração da saúde física e mental até a desestruturação familiar e social. É fundamental, portanto, que o Estado tome medidas eficazes para proteger seus cidadãos, especialmente os mais jovens, de influências que possam conduzir a escolhas de vida perigosas e ilegais. Esse PL exige que as empresas responsáveis pelas redes sociais tomem medidas proativas para detectar e remover conteúdos que façam apologia ao uso de drogas, alinhando-se assim com o interesse público”, explicou o deputado.

O deputado espera que o estabelecimento de penalidades para indivíduos e empresas que continuam disseminando esse conteúdo garantam a efetividade da lei, demonstrando que haverá consequências tangíveis. “O PL apresentado constitui um passo necessário para a promoção de uma sociedade mais segura e saudável, garantindo que as redes sociais sejam espaços de interação positiva e construtiva, livres de incentivos a comportamentos perniciosos e ilegais. Espero que os indivíduos e as empresas entendam isso”, finalizou Neto Carletto. 

Fonte: Ascom do deputado federal Neto Carletto (PP)