Operação desmantela um esquema de sonegação fiscal de R$ 8 milhões liderado por um grupo empresarial na Bahia.

Na manhã desta terça-feira (10), a Força-Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal na Bahia iniciou uma ação que investiga um esquema de sonegação envolvendo um grupo do setor varejista de ferragens, máquinas e produtos agrícolas. As investigações indicam que a fraude resultou em um prejuízo superior a R$ 8 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos cofres públicos.

A operação cumpriu seis mandados de busca e apreensão, além de um mandado de prisão temporária nas cidades de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães. O grupo é acusado de utilizar estratégias como a inclusão de familiares e “laranjas” nas sociedades, ocultação de bens e valores, além da sucessão fraudulenta de empresas, características que configuram lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Para garantir a recuperação dos valores sonegados, a Justiça ordenou o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas. Segundo a Força-Tarefa, o grupo não realizava o recolhimento adequado do ICMS declarado, acumulando dívidas tributárias enquanto efetuava mudanças fictícias no domicílio fiscal para dificultar a fiscalização.

Ademais, o esquema incluía a retenção dos valores pagos pelos consumidores que eram declarados mas não repassados ao Estado, ocasionando sérios impactos na arrecadação tributária destinada às políticas públicas e serviços essenciais.

A operação contou com a participação de cinco promotores de Justiça, quatro delegados, 20 policiais do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), seis servidores da Secretaria da Fazenda (Sefaz), quatro do Ministério Público e dois policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).

Sobre a Força-Tarefa

Essa ação foi coordenada pelo Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do Ministério Público da Bahia, pela Inspetoria Fazendária de Inteligência e Pesquisa (Infip) e pelo Draco, visando desarticular crimes contra a ordem tributária e recuperar recursos fundamentais para o Estado.