A Prefeitura de Itabela, através da Secretaria Municipal de Saúde, solicita a todos os moradores para procurar a Sala do TFD, no prédio da policlínica municipal, para atualização ou registro cadastral a partir do dia 03 de fevereiro.
O Tratamento Fora de Domicílio – TFD consiste no fornecimento de benefícios quando o paciente necessita de atendimento médico especializado de média e alta complexidade não disponíveis na localidade de domicílio.
Estes benefícios somente serão concedidos quando esgotados todos os meios de tratamento na Rede Pública ou Conveniada ao SUS no Município/Estado de origem dos usuários. São limitados ao período estritamente necessário ao tratamento médico e não valem para procedimentos assistenciais contidos no Piso de Atenção Básica (PAB), assim como tratamentos experimentais, de acordo com o § 1º do Art. 1º da Portaria SAS nº 055/1999.
São fornecidas passagens (terrestres ou aéreas) para o deslocamento dos pacientes vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), assim como para seus acompanhantes e doadores (se houver). Também está previsto o pagamento de ajuda de custo para alimentação e pernoite (diárias), obedecendo aos critérios estabelecidos no âmbito estadual.
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