Ministério Público Proíbe Eventos de Som Automotivo em Toda a Bahia

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) anunciou uma nova medida que visa intensificar a fiscalização e apreensão de paredões de som em todo o estado. A ação, que se baseia em um decreto recém-publicado, proíbe o uso de sons automotivos, conhecidos como “sotomotivos”, especialmente aqueles que veiculam letras obscenas, de duplo sentido ou que possam ofender a moral pública.

De acordo com o decreto, motoristas que forem flagrados utilizando esses equipamentos em altos volumes ou tocando músicas consideradas ofensivas poderão enfrentar multas que chegam a R$ 17 mil, além da apreensão dos veículos e dos sistemas de sonorização. 

A iniciativa, que surge como resposta à crescente preocupação com a poluição sonora e o desrespeito ao sossego público, será implementada em conjunto com a Polícia Militar e outros órgãos de fiscalização ambiental e municipal. O MP-BA afirmou que as operações para coibir essas práticas ocorrerão em vias públicas, praças, praias e outros espaços coletivos, onde a utilização de paredões de som agora é classificada como uma infração grave, sujeita a sanções imediatas.

Com essa ação, o governo baiano busca promover um ambiente mais tranquilo e respeitoso para todos os cidadãos, assegurando que a convivência nas áreas públicas não seja prejudicada por excessos sonoros.