
Ao menos três projetos de lei que tratam de segurança nas escolas públicas e privadas foram protocolados na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (5), horas após a tragédia que deixou quatro crianças mortas e quatro feridas numa creche, em Blumenau (SC).
Um dos textos protocolados nesta quarta é o PL 1.625/23, que pretende alterar o Código Penal para aumentar as penas para ataques ocorridos em creches, templos religiosos, escolas e hospitais. "O objetivo deste projeto é punir de forma severa para que esses crimes não voltem a acontecer", comenta o autor do texto, o deputado federal Fausto Santos (União-AM).
A quantidade de ocorrências relacionadas a ataques em escolas brasileiras tem crescido nos últimos anos, mas desde os últimos episódios ocorridos na capital de São Paulo e na cidade de Blumenau, em Santa Catarina, propostas sobre o assunto surgiram no Congresso Nacional. O deputado federal Paulo Bilynskyj (PL), por exemplo, criou um projeto de lei para garantir segurança armada nas unidades de ensino. “Precisa ser associada a capacidade de reprimir uma agressão com segurança. Quando você tem o dinheiro dentro de um banco, esse dinheiro é protegido por guardas armados. O presidente da República, os ministros de Estado, os prefeitos e governadores, todos são protegidos por pessoas armadas. Nossas crianças, que são nossos bens mais valiosos, elas também merecem a proteção devida, no caso a proteção de guardas armados”, declarou o parlamentar em entrevista à Jovem Pan News. A proposta é que as escolas particulares paguem pelo serviço de segurança armada e, no caso das escolas públicas, sejam elas municipais, estaduais ou federais, policiais da reserva fariam a segurança de forma armada.
Além disso, militares da ativa e que fazem parte da Ronda Escolar também permanecerão atuando em todo o período de funcionamento das unidades escolares, como explicou Bilynskyj: “O policial armado não precisa ser um policial da ativa, pode ser um policial aposentado e da reserva (…) O policial que está lotado dentro de uma escola, nada impede que ele faça patrulha em outros lugares ali próximos da escola. Não impede que ele atenda emergências fora desta escola. A única questão é que as escolas não podem ser locais absolutamente desprotegidos, que é o que acontece hoje”. O projeto foi protocolado no dia 27 de março, mesma data em que a professora Elizabeth Tenreiro, de 71 anos, foi assassinada a facadas um adolescente de 13 anos em uma escola da zona oeste paulistana. Nesta segunda-feira, 10, deputados que apoiam o projeto irão começar a coletar assinaturas para que ele seja votado em plenário.
Urgente NETO CARLETTO SE MANIFESTA, NEGA SER ALVO DA PF E REAFIRMA CONFIANÇA NA LEGALIDADE DE SUA ATUAÇÃO
Brasil Pra você que acha que o Lula descobriu o Brasil: A história dos programas sociais começou bem antes de 2003
Problemas no Pix Sistema Pix apresenta instabilidade em diversos bancos desde a última quarta-feira. Mín. 22° Máx. 25°