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Lula assina MP que incrementa Auxílio Brasil e Auxílio Gás
Senado Federal 02/01/2023 - 16h50 Lula assina MP que incrementa Auxílio Brasil e Auxílio Gás O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória que mantém o benefício de R$ 600 do Auxílio Brasil (MP 1...
Medida Provisória prorroga isenção de impostos sobre combustíveis
Senado Federal 02/01/2023 - 16h20 Medida Provisória prorroga isenção de impostos sobre combustíveis O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma Medida Provisória (MP 1.157/2023) que prorroga a desoneração de tributos federais sobre combustív...
Novos limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos já estão em vigor
Senado Federal 02/01/2023 - 15h15 Novos limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos já estão em vigor Em sua última edição do ano passado, do dia 30 de dezembro de 2022, o Diário Oficial da União publicou a Lei 14.516/2022, que alterou os limites do...
Sancionado autocontrole agropecuário
Senado Federal 02/01/2023 - 15h15 Sancionado autocontrole agropecuário Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (29) a Lei 14.515, de 2022, que permite o autocontrole na produção agropecuária, mod...
MP suspende até 2025 aplicação de multa a motoristas sem exame toxicológico
Senado Federal 02/01/2023 - 14h41 MP suspende até 2025 aplicação de multa a motoristas sem exame toxicológico Foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (30) a Medida Provisória (MP) 1.153/2022, que suspende até 2025 a aplicação de multa...
MP assinada no domingo detalha atribuições dos 37 ministérios de Lula
Senado Federal 02/01/2023 - 13h40 MP assinada no domingo detalha atribuições dos 37 ministérios de Lula O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou no domingo (1º) a primeira medida provisória do novo governo (MP 1.154/2023). O texto detalha as atri...
Diversidade e emoção marcaram cerimônia no Palácio do Planalto
Senado Federal 01/01/2023 - 20h35 Diversidade e emoção marcaram cerimônia no Palácio do Planalto Na praça dos Três Poderes, onde foi autorizada a permanência de 40 mil pessoas, Lula, 77 anos, subiu pela terceira vez a rampa do Palácio do Planal...
Pacheco defende equilíbrio entre políticas fiscal, monetária e social
Senado Federal 01/01/2023 - 19h31 Pacheco defende equilíbrio entre políticas fiscal, monetária e social O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, afirmou em seu discurso durante a posse do presidente Lula que o novo governo precisa encontrar...
Lula reafirma compromisso com democracia e promete atenção à população mais carente
Senado Federal 01/01/2023 - 18h26 Lula reafirma compromisso com democracia e promete atenção à população mais carente Em seu primeiro discurso como presidente empossado, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apontou o compromisso com a população mais carente e o fortaleci...
Congresso empossa Lula e Alckmin na Presidência da República
Senado Federal 01/01/2023 - 17h51 Congresso empossa Lula e Alckmin na Presidência da República O Congresso Nacional deu posse neste domingo (1º) a Luiz Inácio Lula da Silva, 39º presidente do Brasil e primeiro governante do Executivo federal ...
Senadores assumem cargos nos executivos estaduais
Senado Federal 01/01/2023 - 12h31 Senadores assumem cargos nos executivos estaduais Dois senadores encerram seus mandatos neste domingo (1º) ao assumirem cargos eletivos nos Executivos estaduais. Jorginho Mello (PL-SC) foi empossad...
MP altera legislação sobre Imposto de Renda e Contribuição Social de empresas
Senado Federal 29/12/2022 - 23h50 MP altera legislação sobre Imposto de Renda e Contribuição Social de empresas O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP 1.152/2022) que altera a cobrança de Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Con...
Bolsonaro veta projeto que garante prótese cardíaca por cateter no SUS
Senado Federal 28/12/2022 - 16h05 Bolsonaro veta projeto que garante prótese cardíaca por cateter no SUS O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que prevê a implantação de prótese cardíaca por cateter no Sistema Único de Saúde,...
Projeto que regulamenta atuação de instrumentador cirúrgico é vetado por Bolsonaro
Senado Federal 28/12/2022 - 16h05 Projeto que regulamenta atuação de instrumentador cirúrgico é vetado por Bolsonaro O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que regulamenta a profissão de instrumentador cirúrgico - profissional que prepara...
Aumento do consignado de servidores federais vira lei
Senado Federal 28/12/2022 - 15h15 Aumento do consignado de servidores federais vira lei O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com veto a Lei 14.509, de 2022, que aumenta para 45% a margem do crédito consignado para servi...
Eunápolis, BA Atualizado às 11h06 - Fonte: ClimaTempo
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