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Zenaide Maia destaca importância da aprovação da PEC da Transição
Senado Federal 22/12/2022 - 13h20 Zenaide Maia destaca importância da aprovação da PEC da Transição Durante pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (21), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) afirmou que a Emenda Constitucional 126 — que teve ori...
Congresso promulga emenda que impede lei federal de criar despesa sem fonte de receita
Senado Federal 22/12/2022 - 13h10 Congresso promulga emenda que impede lei federal de criar despesa sem fonte de receita O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (22) a Emenda Constitucional (EC) 128. A norma proíbe a legislação federal de criar despesas sem ...
Congresso promulga a Emenda 127, que garante recursos para o piso da enfermagem
Senado Federal 22/12/2022 - 11h50 Congresso promulga a Emenda 127, que garante recursos para o piso da enfermagem Foi promulgada há pouco pelo Congresso Nacional a Emenda Constitucional (EC) 127, que garante o pagamento do piso nacional de enfermeiros, técnicos...
Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe 'arquitetura hostil', é promulgada
Senado Federal 22/12/2022 - 10h30 Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe 'arquitetura hostil', é promulgada Foi promulgada nesta quarta-feira (21) a Lei 14.489, de 2022, que proíbe a chamada "arquitetura hostil", que emprega estruturas, equipamentos e mat...
Regulamentação do mercado de criptomoedas é sancionada
Senado Federal 22/12/2022 - 09h40 Regulamentação do mercado de criptomoedas é sancionada O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regulamenta o mercado de criptomoedas, com definição de ativos virtuais, prestadoras e do crime de ...
PEC da Transição passa por Senado e Câmara e vai a promulgação
Senado Federal 21/12/2022 - 23h45 PEC da Transição passa por Senado e Câmara e vai a promulgação A Constituição brasileira vai ser emendada mais uma vez. O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (21) a proposta de emenda (PEC) 32/2022, que ...
Paulo Rocha se despede defendendo a 'boa política'
Senado Federal 21/12/2022 - 23h45 Paulo Rocha se despede defendendo a 'boa política' O senador Paulo Rocha (PT-PA) fez nesta quarta-feira (21) o seu discurso de despedida do Senado e defendeu a atividade política como ferramenta par...
Girão destaca pontos positivos do governo atual e reafirma posição de independência
Senado Federal 21/12/2022 - 22h05 Girão destaca pontos positivos do governo atual e reafirma posição de independência O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (21), realizações do governo do presidente Jair Bolsonaro nas r...
Marcelo Castro confirma votação do Orçamento na CMO nesta quinta-feira
Senado Federal 21/12/2022 - 21h00 Marcelo Castro confirma votação do Orçamento na CMO nesta quinta-feira Após a aprovação da PEC da Transição (PEC 32/2022) em segundo turno pelos deputados, nesta quarta-feira (21), o relator-geral do Orçamento, senador...
Jean Paul Prates é homenageado em despedida do Senado
Senado Federal 21/12/2022 - 20h25 Jean Paul Prates é homenageado em despedida do Senado O senador e líder da minoria, Jean Paul Prates (PT-RN), utilizou a tribuna nesta quarta-feira (21) para se despedir do Senado. O parlamentar assumi...
Aprovado projeto que permite agentes de saúde e de endemias acumular cargo
Senado Federal 21/12/2022 - 19h55 Aprovado projeto que permite agentes de saúde e de endemias acumular cargo O Plenário do Senado aprovou o projeto que considera agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias como profissionais de saúde. Co...
Senado aprova Semana Nacional de Retiros Culturais
Senado Federal 21/12/2022 - 19h20 Senado aprova Semana Nacional de Retiros Culturais O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que institui a Semana Nacional de Retiros Culturais (PL 509/2020). Ela será d...
CMO depende de PEC da Transição para votar Orçamento
Senado Federal 21/12/2022 - 16h25 CMO depende de PEC da Transição para votar Orçamento A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou novamente a sua reunião para votar a Lei Orçamentária Anual (LOA - PLN 32/2022), que estava prevista para...
MP zera alíquotas do PIS e Cofins do setor aéreo
Senado Federal 21/12/2022 - 11h15 MP zera alíquotas do PIS e Cofins do setor aéreo O presidente Jair Bolsonaro editou Medida provisória (MP 14.147/2022) que altera a lei que institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de ...
Portinho defende aprovação de projeto que freia excessos do TSE
Senado Federal 20/12/2022 - 23h35 Portinho defende aprovação de projeto que freia excessos do TSE Em pronunciamento nesta terça-feira (20), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) defendeu a inclusão na pauta de votações do PDL 371/2022, projeto que a...
Eunápolis, BA Atualizado às 11h06 - Fonte: ClimaTempo
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