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Comissão inclui festas judaicas e islâmicas nas datas comemorativas do Brasil
Senado Federal 20/02/2024 - 15h12 Comissão inclui festas judaicas e islâmicas nas datas comemorativas do Brasil Na semana em que o conflito Israel e Palestina ganhou ainda mais repercussão no Brasil, a Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-f...
Festa de Nossa Senhora Achiropita é reconhecida como manifestação cultural
Senado Federal 20/02/2024 - 14h58 Festa de Nossa Senhora Achiropita é reconhecida como manifestação cultural Vai à sanção presidencial o projeto que reconhece como manifestação da cultura nacional a festa de Nossa Senhora Achiropita, realizada na cidade de...
Comissão dá o nome de Benjamin Manoel a agência do INSS de Arujá (SP)
Senado Federal 20/02/2024 - 14h43 Comissão dá o nome de Benjamin Manoel a agência do INSS de Arujá (SP) A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei que denomina Agência Benjamin Manoel a agência do Instituto Nacional do S...
Vai à Câmara projeto que muda regras para criação de datas comemorativas
Senado Federal 20/02/2024 - 14h27 Vai à Câmara projeto que muda regras para criação de datas comemorativas A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (20), projeto que muda as regras para criação de datas comemorativas. Apresentado...
CSP aprova projeto que criminaliza agressões a animais usados por policiais
Senado Federal 20/02/2024 - 13h43 CSP aprova projeto que criminaliza agressões a animais usados por policiais A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei para criar a Lei de Proteção a Animais Policiais ou Militares, ...
Campanha de vacinação nas escolas públicas vai a Plenário
Senado Federal 20/02/2024 - 13h25 Campanha de vacinação nas escolas públicas vai a Plenário A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira, o projeto ( PL 826/2019 ) que prevê a vacinação das crianças nas escolas públicas. A propos...
CAE adia análise de garantia de tratamento de doença neuromuscular no SUS
Senado Federal 20/02/2024 - 13h25 CAE adia análise de garantia de tratamento de doença neuromuscular no SUS A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou nesta terça-feira (20) a análise e a votação do projeto de lei que assegura a assistência, pelo Siste...
CAE aprova uso de cartão e meios digitais para pagamento de pedágios
Senado Federal 20/02/2024 - 12h36 CAE aprova uso de cartão e meios digitais para pagamento de pedágios A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) proposta do senador Eduardo Girão (Novo-CE) que possibilita o uso de cartões...
Avança projeto que permite a PM ferido escolher inatividade ou reinserção
Senado Federal 20/02/2024 - 12h36 Avança projeto que permite a PM ferido escolher inatividade ou reinserção AComissão de Segurança Pública (CSP)aprovou, nesta terça-feira (20), proposta que dá ao policial militar ou bombeiro militar gravemente ferido em s...
CAE aprova desconto na renovação da CNH de pessoas de 50 anos ou mais
Senado Federal 20/02/2024 - 11h48 CAE aprova desconto na renovação da CNH de pessoas de 50 anos ou mais A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que estabelece desconto de 50% no valor cobrado pela renova...
Travessia em Embu das Artes terá nome de 'Passarela do Parque Jane', aprova CI
Senado Federal 20/02/2024 - 11h14 Travessia em Embu das Artes terá nome de 'Passarela do Parque Jane', aprova CI A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL) 1.851/2021 , que denomina “Passarela do Parque Jane — Embu d...
CI aprova atualização periódica de planos sobre mudanças do clima
Senado Federal 20/02/2024 - 10h59 CI aprova atualização periódica de planos sobre mudanças do clima A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL) 4.816/2019 , que prevê avaliação e atualização periódicas de...
Escolas e hospitais são prioritários no acesso a saneamento básico, aprova CI
Senado Federal 20/02/2024 - 10h43 Escolas e hospitais são prioritários no acesso a saneamento básico, aprova CI A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei (PL) 2.298/2021 , que prioriza o acesso de escolas, creches, hospit...
Projeto estende prazo para quitação de financiamentos da agropecuária
Senado Federal 20/02/2024 - 10h43 Projeto estende prazo para quitação de financiamentos da agropecuária A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar projeto de lei que prorroga o prazo de pagamento de empréstimos rurais para produtores que ti...
Izalci critica falta de investimento em segurança e em vacina contra dengue
Senado Federal 19/02/2024 - 18h55 Izalci critica falta de investimento em segurança e em vacina contra dengue O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (19), expressou preocupação com a fuga de presos do presídio de...
Eunápolis, BA Atualizado às 23h06 - Fonte: ClimaTempo
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