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Comissão analisa proibição de pagamento on-line de apostas ilícitas
Senado Federal 19/02/2024 - 18h43 Comissão analisa proibição de pagamento on-line de apostas ilícitas A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) deve discutir nesta quarta-feira (21), às 9h30, o relatório do senador Hamilton Mourão (Republic...
CPI da Braskem faz primeira reunião de trabalho
Senado Federal 19/02/2024 - 18h28 CPI da Braskem faz primeira reunião de trabalho A comissão parlamentar de inquérito (CPI) criada para investigar os danos ambientais causados em Maceió (AL) pela empresa petroquímica Braskem fará...
Chico Rodrigues quer isenção de Imposto de Renda para pessoas com autismo
Senado Federal 19/02/2024 - 18h13 Chico Rodrigues quer isenção de Imposto de Renda para pessoas com autismo O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) informou, em pronunciamento nesta segunda-feira (19), ter apresentado um projeto de lei que isenta do Imposto de...
Marcos Rogério critica declarações do presidente Lula contra Israel
Senado Federal 19/02/2024 - 17h42 Marcos Rogério critica declarações do presidente Lula contra Israel O senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou,em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (19), a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Si...
Confúcio Moura expressa preocupação com a política armamentista
Senado Federal 19/02/2024 - 16h53 Confúcio Moura expressa preocupação com a política armamentista Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (19), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) manifestou preocupação com a política armamentista. O par...
Dino anuncia PEC contra aposentadoria compulsória de juiz, promotor e militar
Senado Federal 19/02/2024 - 16h53 Dino anuncia PEC contra aposentadoria compulsória de juiz, promotor e militar O senador Flávio Dino (PSB-MA) anunciou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (19), que está colhendo assinaturas para apresentar uma ...
CCJ vai apreciar projeto que agrava pena para furto de cabos de energia elétrica e internet
Senado Federal 19/02/2024 - 16h38 CCJ vai apreciar projeto que agrava pena para furto de cabos de energia elétrica e internet Em reunião nesta quarta-feira (21), às 9h30, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve apreciar o projeto de lei que agrava a pena para os cr...
Paim denuncia aumento de casos de racismo no Brasil
Senado Federal 19/02/2024 - 16h24 Paim denuncia aumento de casos de racismo no Brasil O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento nesta segunda-feira (19), o aumento dos casos de racismo no Brasil. O parlamentar afirmou ...
CCT vota incentivos fiscais a doações para pesquisa científica
Senado Federal 19/02/2024 - 15h37 CCT vota incentivos fiscais a doações para pesquisa científica A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) se reúne nesta quarta-feira (21), às 11h, com seis itens na pauta de votação, incluindo o projeto que auto...
Projeto incentiva a agricultura familiar com recursos de multas ambientais
Senado Federal 19/02/2024 - 12h50 Projeto incentiva a agricultura familiar com recursos de multas ambientais O incentivo à agricultura familiar, por meio do Fundo Nacional do Meio Ambiente, é o objetivo do PL 4314/2023 . Apresentado pelo senador Jaime Baga...
CMA analisa relatório sobre Política Nacional de Saneamento Básico
Senado Federal 19/02/2024 - 11h50 CMA analisa relatório sobre Política Nacional de Saneamento Básico A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne nesta quarta-feira (21) para analisar o relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO) sobre a Política Na...
PEC que dificulta candidatura de militar pode ser votada a partir desta quinta
Senado Federal 19/02/2024 - 11h06 PEC que dificulta candidatura de militar pode ser votada a partir desta quinta O Plenário do Senado deve realizar na quinta-feira (22) a quinta e última sessão de discussão sobre o aumento de 25 anos no tempo de serviço exigid...
Comissão de Orçamento vota MP que liberou R$ 360 milhões após ciclone no RS
Senado Federal 19/02/2024 - 11h06 Comissão de Orçamento vota MP que liberou R$ 360 milhões após ciclone no RS A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vota nesta terça-feira (20) a medida provisória (MP) 1.188/2023 , que liberou R$ 360,9 milhões para mitigar os ...
Senado analisa restrição de saída temporária de presos nesta terça
Senado Federal 19/02/2024 - 10h45 Senado analisa restrição de saída temporária de presos nesta terça O projeto de lei que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados é um dos três itens da pauta deliberativa do Plenário do Sena...
CRA analisa projeto que proíbe redução de despesas do Programa Cisternas
Senado Federal 19/02/2024 - 10h45 CRA analisa projeto que proíbe redução de despesas do Programa Cisternas A Comissão de Agricultura (CRA) deve analisar na quarta-feira (21) proposta de lei que proíbe a redução de despesas do Programa Nacional de Apoio à...
Eunápolis, BA Atualizado às 23h06 - Fonte: ClimaTempo
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