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PC e PM ganham novas unidades em Oliveira dos Brejinhos
Bahia 14/12/2022 - 14h50 PC e PM ganham novas unidades em Oliveira dos Brejinhos Estruturas são conjugadas e foram entregues pela SSP, na manhã desta quarta-feira (14). O post PC e PM ganham novas unidades em Oliveira dos Brejin...
CDH debate liberdade de imprensa, opinião e direito à informação
Senado Federal 14/12/2022 - 14h15 CDH debate liberdade de imprensa, opinião e direito à informação A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) promove nesta quinta-feira (15), a partir das 9h, audiência pública sobre “Liberdade de Imprensa, Op...
CMA adia votação do marco regulatório dos bioinsumos
Senado Federal 14/12/2022 - 14h15 CMA adia votação do marco regulatório dos bioinsumos Devido à concessão de vista coletiva, foi adiada pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) a votação do marco regulatório dos bioinsumos, nome dado ao P...
Projeto sobre transparência para emendas de relator está na pauta do Congresso desta quinta
Câmara dos Deputados 14/12/2022 - 13h40 Projeto sobre transparência para emendas de relator está na pauta do Congresso desta quinta Pedro Guerreiro/Ag. Pará Metade das emendas de relator-geral deve ir para ações de saúde ou de assistência social O Projeto de Resolução (PRN) 3/...
Audiência conjunta discute violência sofrida por procuradora paulista
Câmara dos Deputados 14/12/2022 - 13h40 Audiência conjunta discute violência sofrida por procuradora paulista Flickr do governo do Estado de São Paulo Procuradora Gabriela Samadello, que foi agredida por um colega de profissão A Comissão de Defesa dos Dir...
Comissão amplia lista de isenções de carência na aposentadoria por invalidez e no auxílio-doença
Câmara dos Deputados 14/12/2022 - 13h05 Comissão amplia lista de isenções de carência na aposentadoria por invalidez e no auxílio-doença Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator Luiz Lima recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputado...
Comissão de Segurança aprova projeto que muda regras do Programa Habite Seguro
Câmara dos Deputados 14/12/2022 - 13h05 Comissão de Segurança aprova projeto que muda regras do Programa Habite Seguro Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Gurgel A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projet...
Comissão aprova instituição de planos de proteção e defesa civil nos estados e municípios
Câmara dos Deputados 14/12/2022 - 12h30 Comissão aprova instituição de planos de proteção e defesa civil nos estados e municípios Michel Jesus/Câmara dos Deputados Fruet: maioria dos municípios não têm qualquer instrumento de gestão de risco A Comissão de Desenvolvimento Urb...
Em balanço da CMA, Jaques Wagner exalta diálogo e resistência ao desmonte ambiental
Senado Federal 14/12/2022 - 12h30 Em balanço da CMA, Jaques Wagner exalta diálogo e resistência ao desmonte ambiental O presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Jaques Wagner (PT-BA), ressaltou três estratégias do colegiado no biênio 2021-22, ao fazer...
Prefeita Cordélia Torres fiscaliza andamento de obras e visita áreas afetadas pela chuva em Eunápolis
Gestão Eunápolis 14/12/2022 - 12h29 Prefeita Cordélia Torres fiscaliza andamento de obras e visita áreas afetadas pela chuva em Eunápolis Nosso propósito é cuidar de vidas, e estamos aqui estendendo o nosso trabalho com a infraestrutura de Eunápolis.
Projeto que criminaliza desmatamento sem autorização vai à CCJ
Senado Federal 14/12/2022 - 12h00 Projeto que criminaliza desmatamento sem autorização vai à CCJ Projeto que torna crime realizar corte raso de árvores de Floresta Amazônica sem autorização foi aprovado nesta quarta-feira (14) pela Comissão de ...
Senado Federal 14/12/2022 - 12h00 Política de incentivo à agricultura e à pecuária de precisão é sancionada Foi publicada nesta quarta-feira (14), no Diário Oficial da União, a Lei 14.475/2022, que institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e...
Setur-BA apresenta modelo de concessão de bases náuticas para atrair investidores
Bahia 14/12/2022 - 11h25 Setur-BA apresenta modelo de concessão de bases náuticas para atrair investidores A empresa vencedora vai assumir a gestão, operação e manutenção dos equipamentos, por 20 anos. O post Setur-BA apresenta modelo de concessão de ba...
Bolsonaro veta PL sobre responsabilização de sócios por dívidas
Senado Federal 14/12/2022 - 11h25 Bolsonaro veta PL sobre responsabilização de sócios por dívidas O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o PLC 69/2014, projeto de lei que trata do procedimento conhecido como desconsideração da p...
Senado pode ampliar prazo para integrar microgeradores a distribuidoras
Senado Federal 14/12/2022 - 10h50 Senado pode ampliar prazo para integrar microgeradores a distribuidoras Recém-chegado ao Senado, entra na pauta do Plenário desta quarta-feira (14) o projeto de lei que aumenta em seis meses o prazo para instalação de m...