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CE vota projeto que prevê condição social e familiar como critério para estágio
Senado Federal 13/12/2022 - 19h30 CE vota projeto que prevê condição social e familiar como critério para estágio A Comissão de Educação (CE) tem reunião marcada para esta quinta-feira (15), às 9h, com 13 itens na pauta. Um deles é o projeto que inclui a condiç...
Conceição do Coité recebe I Festival de Música do Sisal, entre os dias 12 e 16 de dezembro
Bahia 13/12/2022 - 18h55 Conceição do Coité recebe I Festival de Música do Sisal, entre os dias 12 e 16 de dezembro Entre os dias 12 e 16 de dezembro, a cidade de Conceição do Coité, no semiárido baiano, recebe o I Festival de Música do Sisal, com uma programação...
Votação da Lei de Responsabilidade Social pode ocorrer nesta quarta-feira
Senado Federal 13/12/2022 - 18h55 Votação da Lei de Responsabilidade Social pode ocorrer nesta quarta-feira A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deverá votar o projeto (PL 5.343/2020) que cria a Lei de Responsabilidade Social (LRS) nesta quarta-feir...
Relator do Orçamento teme caos sem aprovação da PEC da Transição
Política 13/12/2022 - 18h20 Relator do Orçamento teme caos sem aprovação da PEC da Transição País pararia já no primeiro mês do novo governo, diz senador
Aprovado na CAE projeto que atualiza limites para enquadramento no Simples
Senado Federal 13/12/2022 - 18h20 Aprovado na CAE projeto que atualiza limites para enquadramento no Simples Foi aprovado nesta terça-feira (13) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e seguiu em regime de urgência para o Plenário do Senado, o PLP 127...
Comissão entrega Selo de Participação Legislativa nesta quarta-feira 
Câmara dos Deputados 13/12/2022 - 17h45 Comissão entrega Selo de Participação Legislativa nesta quarta-feira  Billy Boss/Câmara dos Deputados Pedro Uczai: sociedade civil tem papel fundamental nos trabalhos da comissão A Comissão de Legislação Participati...
Relator sugere aprovação com ressalvas das contas presidenciais de 2014
Câmara dos Deputados 13/12/2022 - 17h45 Relator sugere aprovação com ressalvas das contas presidenciais de 2014 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Contarato: “Tudo aquilo que se pretendia mudar ou retificar já está consolidado" O senador Fabiano Contarato (PT...
Proteção deve ser concedida no momento da denúncia de ameaça contra mulher, aprova CCJ
Senado Federal 13/12/2022 - 17h10 Proteção deve ser concedida no momento da denúncia de ameaça contra mulher, aprova CCJ Medidas protetivas de urgência devem ser concedidas sumariamente às mulheres a partir da denúncia a qualquer autoridade policial, ou a partir de al...
CRA analisa na quinta projeto que facilita credenciamento no Pronater
Senado Federal 13/12/2022 - 17h10 CRA analisa na quinta projeto que facilita credenciamento no Pronater Projeto de lei que facilita o credenciamento de entidades executoras do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Fa...
Comissão aprova projeto que cria auxílio para atletas amadores de baixa renda
Câmara dos Deputados 13/12/2022 - 16h40 Comissão aprova projeto que cria auxílio para atletas amadores de baixa renda Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Freire: “A promoção das práticas esportivas exige empenho contínuo do poder público” A Comissão do Esporte d...
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Projeto de preço único dos livros novos avança na CAE e vai à CE
Senado Federal 13/12/2022 - 16h10 Projeto de preço único dos livros novos avança na CAE e vai à CE Foi aprovado nesta terça-feira (13) pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) o PLS 49/2015, projeto de lei que institui a Política Naci...
Petições abusivas serão consideradas infrações concorrenciais, aprova CAE
Senado Federal 13/12/2022 - 16h10 Petições abusivas serão consideradas infrações concorrenciais, aprova CAE O abuso do direito de petição, apenas para prejudicar concorrentes, poderá ser considerado infração concorrencial, segundo projeto aprovado em cará...
Castro: Câmara e Senado terão solução conjunta para emendas de relator
Senado Federal 13/12/2022 - 15h35 Castro: Câmara e Senado terão solução conjunta para emendas de relator O relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta terça-feira (13) que Câmara e Senado vão apresentar uma proposta conjunta pa...
Relator do Orçamento de 2023 aumenta salário mínimo para R$ 1.320
Câmara dos Deputados 13/12/2022 - 15h35 Relator do Orçamento de 2023 aumenta salário mínimo para R$ 1.320 José Cruz/Agência Brasil Hoje o salário mínimo é de R$ 1.212 O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), apresentou seu pare...