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Petrobras assina aditivo de compra de gás de estatal da Bolívia
Economia 16/12/2023 - 14h25 Petrobras assina aditivo de compra de gás de estatal da Bolívia O contrato prevê a manutenção do volume máximo de 20 milhões de m³ por dia, com maior flexibilização dos compromissos firmes de entrega e recebimen...
Lula comemora aprovação da Reforma Tributária
Economia 16/12/2023 - 13h56 Lula comemora aprovação da Reforma Tributária Os parlamentares votaram dois destaques antes de concluir a sessão. O primeiro manteve o texto original, mas o segundo retirou as armas e munições ...
Ferramenta mede vulnerabilidade de pacientes do SUS
Saúde 16/12/2023 - 09h07 Ferramenta mede vulnerabilidade de pacientes do SUS Uma ferramenta desenvolvida em parceria entre uma instituição de pesquisa privada e o Ministério da Saúde mede a vulnerabilidade econômica e social...
Câmara conclui votação da reforma tributária em segundo turno
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Câmara conclui votação da reforma tributária; texto deve ser promulgado na semana que vem
Câmara dos Deputados 16/12/2023 - 00h08 Câmara conclui votação da reforma tributária; texto deve ser promulgado na semana que vem A proposta simplifica impostos sobre o consumo e prevê fundos para o desenvolvimento regional
Reforma tributária poderá ser promulgada na quarta-feira, diz Lira
Câmara dos Deputados 16/12/2023 - 00h08 Reforma tributária poderá ser promulgada na quarta-feira, diz Lira Presidente da Câmara comemorou a aprovação da proposta, que "vai desburocratizar e simplificar
Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news
Justiça 15/12/2023 - 22h38 Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news A Resolução 23.714/2022 ampliou o poder de polícia do tribunal para atuar de ofício, ou seja, sem precisar ser provocado.Pelo texto, o presidente d...
Câmara aprova reforma tributária em segundo turno
Política 15/12/2023 - 22h22 Câmara aprova reforma tributária em segundo turno O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), retirou vários pontos incluídos pelo Senado no início de novembro. Caíram a cesta básica estendida, ...
Câmara mantém incentivos fiscais para Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Política 15/12/2023 - 22h06 Câmara mantém incentivos fiscais para Norte, Nordeste e Centro-Oeste A Câmara também rejeitou destaque do PL que pretendia excluir da reforma tributária a incidência do imposto seletivo sobre armas e munições, exceto...
Moraes determina execução da pena de condenado por atos golpistas
Justiça 15/12/2023 - 21h51 Moraes determina execução da pena de condenado por atos golpistas Em setembro, durante o julgamento, a advogada Larissa Lopes de Araújo, representante do réu, chorou ao fazer a sua sustentação e acusou o Supremo d...
G20: Brasil quer destravar US$ 10 bilhões de fundos verdes
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STF libera concurso da PM do Pará após retirada de limite para mulher
Justiça 15/12/2023 - 20h51 STF libera concurso da PM do Pará após retirada de limite para mulher No mês passado, a PGR protocolou no Supremo ações para contestar leis de 14 estados que limitam a participação de mulheres em concursos públicos pa...
Comissão aprova projeto de lei que obriga agressor a ressarcir gastos com Casa da Mulher Brasileira
Câmara dos Deputados 15/12/2023 - 20h35 Comissão aprova projeto de lei que obriga agressor a ressarcir gastos com Casa da Mulher Brasileira Proposta segue agora para o Senado
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