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Câmara aprova MP que restringe dedução do ICMS e reforça caixa em 2024
Economia 15/12/2023 - 16h08 Câmara aprova MP que restringe dedução do ICMS e reforça caixa em 2024 A Câmara aprovou a MP com todas as mudanças inseridas pelo relator, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), na comissão especial. Em troca de restri...
Quebrar sigilo em processo com menor merece pena mais alta, aprova CDH
Senado Federal 15/12/2023 - 16h08 Quebrar sigilo em processo com menor merece pena mais alta, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei (PL) 2.043/2022 , para estabelecer como um tipo penal qualif...
Comissão aprova política de atendimento educacional a crianças de 0 a 3 anos
Senado Federal 15/12/2023 - 15h52 Comissão aprova política de atendimento educacional a crianças de 0 a 3 anos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (13) o projeto que cria a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a...
CDH aprova prorrogação de cotas para negros em concursos
Senado Federal 15/12/2023 - 15h37 CDH aprova prorrogação de cotas para negros em concursos A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, na quarta-feira (13), o projeto ( PL 1.958/2021 ) que prorroga por 25 anos...
Regulação da praticagem de navios segue para sanção
Senado Federal 15/12/2023 - 15h37 Regulação da praticagem de navios segue para sanção A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (12) o Projeto de Lei (PL) 757/2022 , que regula os serviços de praticagem e mantém a Mari...
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Câmara dos Deputados 15/12/2023 - 15h07 Deputados analisam mudanças do Senado à reforma tributária; acompanhe A sessão do plenário foi retomada há pouco para análise das mudanças promovidas pelo Senado na reforma tributária. O relator da proposta, deputado ...
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Economia 15/12/2023 - 14h52 Metrô e trem de São Paulo sobem para R$ 5 e tarifa de ônibus é mantida O reajuste é, segundo o governo, menor do que a inflação acumulada desde janeiro de 2020, quando foi feito o último aumento, que totaliza 28,4% no ...
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Bahia 15/12/2023 - 14h37 Arena de Esportes recebe competição nacional de karatê neste final de semana de muito esporte em Salvador e Lauro de Freitas A capital baiana também sedia disputas do basquete, BMX, boxe e orientação. O post Arena de Esportes recebe competição nacional de karatê neste fi...
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Senado Federal 15/12/2023 - 14h24 Comissão aprova Robson Sampaio de Almeida como patrono do Paradesporto Brasileiro A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou na terça-feira (12) projeto que concede o título de Patrono do Paradesporto Brasileiro ao atleta Robson Sampai...
Plenário retorna às 14 horas para iniciar análise da reforma tributária; acompanhe
Câmara dos Deputados 15/12/2023 - 13h53 Plenário retorna às 14 horas para iniciar análise da reforma tributária; acompanhe O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, suspendeu a sessão plenária por 30 minutos. Os deputados devem retornar às 14 horas para iniciar...
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