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Deputados analisam instituir feriado nacional no Dia de Zumbi e da Consciência Negra; acompanhe
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Comissão aprova 52 recomendações para o novo pacto de reparação do crime socioambiental de Mariana
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Câmara aprova regras para pesquisas clínicas e assegura direitos de participantes; acompanhe
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Barroso diz que decisão sobre imprensa vale para casos de má-fé
Justiça 29/11/2023 - 20h52 Barroso diz que decisão sobre imprensa vale para casos de má-fé Após o julgamento, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) declarou que a decisão do Supremo representa “avanço” em relação a ameaças sobre a liberd...
Senado aprova PL da taxação dos fundos exclusivos e offshores
Economia 29/11/2023 - 20h01 Senado aprova PL da taxação dos fundos exclusivos e offshores • Como funciona atualmente: tributação apenas no momento do resgate do investimento;• Instrumento: originalmente era medida provisória, mas texto f...
Comissão aprova gratuidade em segunda via de documentos para idosos de baixa renda
Câmara dos Deputados 29/11/2023 - 20h01 Comissão aprova gratuidade em segunda via de documentos para idosos de baixa renda Projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação, antes, pelo Plenário da Câmara
Câmara aprova exploração de energia eólica em alto mar, com reserva para carvão
Câmara dos Deputados 29/11/2023 - 19h45 Câmara aprova exploração de energia eólica em alto mar, com reserva para carvão Instalação de equipamentos geradores dependerá de autorização ou de concessão e será proibida em determinados setores
Moro diz que condicionou voto a favor da Bolívia à visita para ver presos políticos
Senado Federal 29/11/2023 - 19h45 Moro diz que condicionou voto a favor da Bolívia à visita para ver presos políticos O senador Sérgio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), manifestou preocupação com a adesão da Bolívia ao Mercosul...
Deputados votam regras para pesquisa clínica com seres humanos; acompanhe
Câmara dos Deputados 29/11/2023 - 19h15 Deputados votam regras para pesquisa clínica com seres humanos; acompanhe A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 7082/17, do Senado, que cria regras para a pesquisa clínica com seres humanos e o c...
Aprovada urgência para projeto que agrava pena de crime contra criança
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Câmara dos Deputados 29/11/2023 - 19h15 Câmara aprova exploração de energia eólica em alto mar, com reserva para carvão; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei que regulamenta a oferta e outorga de áreas para exploração de energia elétri...
Aprovada tributação de fundos exclusivos e 'offshores'; texto vai à sanção
Senado Federal 29/11/2023 - 19h01 Aprovada tributação de fundos exclusivos e 'offshores'; texto vai à sanção O Plenário aprovou nesta quarta-feira (29), em votação simbólica, o projeto de lei que muda o Imposto de Renda sobre fundos de investimentos e sobr...
Ministro do Esporte ressalta importância do apoio de deputados para aumentar orçamento da Pasta
Câmara dos Deputados 29/11/2023 - 19h01 Ministro do Esporte ressalta importância do apoio de deputados para aumentar orçamento da Pasta André Fufuca participou de Fórum na Câmara para discutir a construção de políticas públicas para o setor
Projeto reconhece que vigilantes privados exercem atividade de risco
Câmara dos Deputados 29/11/2023 - 18h46 Projeto reconhece que vigilantes privados exercem atividade de risco Conforme a proposta, profissionais terão direito a benefícios trabalhistas e previdenciários em razão dos riscos que correm
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