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Comissão aprova projeto que obriga clube a inscrever programa de formação de atleta no conselho da criança
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 13h07 Comissão aprova projeto que obriga clube a inscrever programa de formação de atleta no conselho da criança A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê atuação ostensiva de guardas municipais nas escolas
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Comissão aprova projeto que fixa multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatos
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Comissão aprova proposta que cria programa de assistência remota a pessoa idosa ou com deficiência
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 12h53 Comissão aprova proposta que cria programa de assistência remota a pessoa idosa ou com deficiência Projeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
PF cumpre mandados de prisão preventiva na Operação Lesa Pátria
Justiça 30/11/2023 - 12h38 PF cumpre mandados de prisão preventiva na Operação Lesa Pátria A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (30) a 22ª fase da Operação Lesa Pátria, que tem como alvo pessoas envolvidas nos atos golpista...
Sancionado incentivo de autorregularização de débitos com a Receita
Senado Federal 30/11/2023 - 12h22 Sancionado incentivo de autorregularização de débitos com a Receita Nova lei em vigor facilita quitação de débitos tributários com a Receita Federal, dispensando multas e oferecendo redução de 100% dos juros de mora...
Cleitinho critica volta de financiamento de obras no exterior
Senado Federal 30/11/2023 - 12h22 Cleitinho critica volta de financiamento de obras no exterior Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) questionou o projeto (PL) 5.719/2023 , enviado pelo Ex...
Pesquisa indica más condições de rodovias, diz Wellington Fagundes
Senado Federal 30/11/2023 - 12h22 Pesquisa indica más condições de rodovias, diz Wellington Fagundes O senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou em pronunciamento na quarta-feira (29) o resultado da pesquisa CNT de Rodovias, organizada pela Conf...
Comissão aprova projeto que aumenta prazos para definição de área rural consolidada
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 12h06 Comissão aprova projeto que aumenta prazos para definição de área rural consolidada Texto ainda será analisado pelas comissões de Meio Ambiente; e de Constituição e Justiça
Audiência discute denúncias de falta de recolhimento do INSS de professores da rede pública
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 12h06 Audiência discute denúncias de falta de recolhimento do INSS de professores da rede pública A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (5) as denúncias recebidas de falta de repasse de contr...
Comissão aprova gratuidade da Justiça a servidores da segurança pública em situação de vulnerabilidade
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 12h06 Comissão aprova gratuidade da Justiça a servidores da segurança pública em situação de vulnerabilidade Projeto de Lei altera o Código de Processo Civil e segue em análise na Câmara dos Deputados
Mendonça vota contra liberar regras fiscais para precatórios
Justiça 30/11/2023 - 11h54 Mendonça vota contra liberar regras fiscais para precatórios O relator, ministro Luiz Fux, votou por manter a regra do teto somente em relação ao ano de 2022, liberando o pagamento do estoque total de precató...
COP 28: Wilson Lima anuncia “Amazonas 2030” para combater desmatamento no estado
Amazonas 30/11/2023 - 11h54 COP 28: Wilson Lima anuncia “Amazonas 2030” para combater desmatamento no estado Governador apresenta programa que vai reforçar o combate à degradação florestal e  que prevê arrecadação de R$ 1 bilhão com a venda de crédito...
Comissão debate proposta sobre acessibilidade em projetos urbanos
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 11h54 Comissão debate proposta sobre acessibilidade em projetos urbanos A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (5) para discutir o Projeto de Lei 3...
Girão aponta perseguição ideológica em eleição para o conselho tutelar
Senado Federal 30/11/2023 - 11h35 Girão aponta perseguição ideológica em eleição para o conselho tutelar O senador Eduardo Girão (Novo-CE) solidarizou-se com a advogada Rosana Rabelo, que, recentemente eleita para o Conselho Tutelar de São José dos Cam...
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