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HIV: Brasil cumpre meta de pessoas em tratamento antirretroviral
Saúde 30/11/2023 - 17h00 HIV: Brasil cumpre meta de pessoas em tratamento antirretroviral Do total de 1 milhão de pessoas vivendo com HIV no país, 35% ou 350 mil são mulheres e 65% ou 650 mil são homens. Apenas 86% das mulheres foram dia...
Alimento artesanal vegetal: CMA rejeita emenda e projeto volta ao Plenário
Senado Federal 30/11/2023 - 16h47 Alimento artesanal vegetal: CMA rejeita emenda e projeto volta ao Plenário A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta quarta-feira (29) emenda de Plenário ao projeto que regula a identificação de produtos alimentício...
STJ rejeita recurso para restabelecer condenação de Ustra
Justiça 30/11/2023 - 16h47 STJ rejeita recurso para restabelecer condenação de Ustra O julgamento começou em agosto, quando o relator, ministro Marco Buzzi, votou pela anulação da decisão do tribunal paulista e determinou que a prim...
Comissão aprova projeto que amplia o direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 16h46 Comissão aprova projeto que amplia o direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS Hoje, a lei garante esse direito só para mulheres que tiveram suas mamas mutiladas por tratamento de câncer
Comissão aprova projeto que beneficia entidades de atendimento a pessoas com deficiência
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Comissão aprova mudança de nome de guarda municipal para polícia municipal
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Projeto restringe ao Ministério da Agricultura a definição de parâmetros para preço agropecuário
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 16h31 Projeto restringe ao Ministério da Agricultura a definição de parâmetros para preço agropecuário Hoje, essa definição é feita por meio de uma portaria ministerial, que envolve vários ministérios
Comissão aprova projeto que restringe ao Ministério da Agricultura a definição de parâmetros de preços agropecuários
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 16h16 Comissão aprova projeto que restringe ao Ministério da Agricultura a definição de parâmetros de preços agropecuários Outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam votar o projeto
Comissão aprova projeto que cria Política Nacional de Apoio à Reconversão da Citricultura
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Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 16h16 Comissão aprova projeto que isenta agricultores familiares do IPI na compra de equipamentos Benefício poderá ser usado uma vez a cada três anos; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
CDH aprova reserva de vagas em estágios para pretos, pardos, indígenas e órfãos
Senado Federal 30/11/2023 - 16h01 CDH aprova reserva de vagas em estágios para pretos, pardos, indígenas e órfãos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (29) projeto de lei que prevê reserva de vagas em estágios para estudantes autodeclara...
Cobrança extra a pessoa obesa em transporte deve ser proibida, decide CDH
Senado Federal 30/11/2023 - 16h01 Cobrança extra a pessoa obesa em transporte deve ser proibida, decide CDH A cobrança adicional para pessoas obesas em transportes e em eventos culturais avançou uma etapa nesta quarta-feira (29). Projeto com esse objetivo...
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Eunápolis, BA Atualizado às 14h06 - Fonte: ClimaTempo
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