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Só 30% das secretarias de Educação exigem curso de gestão escolar para diretores, diz estudo
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Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 15h46 Comissão aprova projeto que fixa prazo para diagnosticar Transtorno do Espectro Autista Outras comissões da Câmara ainda precisam analisar a proposta
Paulinho da Força toma posse no lugar de Marcelo Lima, que perdeu o mandato
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 15h30 Paulinho da Força toma posse no lugar de Marcelo Lima, que perdeu o mandato O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) tomou posse no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (30). Eleito primeiro suplente d...
Comissão aprova proposta que extingue saída temporária de presos
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 15h30 Comissão aprova proposta que extingue saída temporária de presos A proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Plenário
Comissão aprova política nacional de incentivo à produção de vinho e ao cultivo da uva
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 15h30 Comissão aprova política nacional de incentivo à produção de vinho e ao cultivo da uva Governo deverá estimular o enoturismo e combater falsificações; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova subdivisão física do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 15h15 Comissão aprova subdivisão física do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria Proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição de Justiça antes de seguir para o Senado
Comissão aprova projeto que pune com prisão quem falsificar obra de arte do patrimônio brasileiro
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 15h15 Comissão aprova projeto que pune com prisão quem falsificar obra de arte do patrimônio brasileiro Outras comissões da Câmara ainda precisam analisar a proposta
Comissão aprova alteração da LDB para adequar terminologia referente a pessoas com espectro autista
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Proteção a idoso e pessoa com deficiência tem caráter urgente, dizem debatedores
Senado Federal 30/11/2023 - 14h24 Proteção a idoso e pessoa com deficiência tem caráter urgente, dizem debatedores Debatedores ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (30) defenderam a aprovação do projeto de lei (PL) 4.438/2021 , que ...
Comissões do Senado definem emendas ao Plano Plurianual, que vão à CMO
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COP28: governo anuncia financiamento de R$ 20 bi para “agenda verde”
Internacional 30/11/2023 - 13h38 COP28: governo anuncia financiamento de R$ 20 bi para “agenda verde” Os editais contarão com R$ 10 bilhões em crédito pela Finep; R$ 10 bilhões, pelo BNDES; e R$ 850 milhões em subvenção econômica (recursos públicos ...
Comissão aprova projeto que inclui iniciativas culturais de escolas públicas entre beneficiários da Lei Rouanet
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 13h24 Comissão aprova projeto que inclui iniciativas culturais de escolas públicas entre beneficiários da Lei Rouanet A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto com regras para venda de pneus reformados
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 13h24 Comissão aprova projeto com regras para venda de pneus reformados A proposta ainda será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça
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Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 13h07 Comissão aprova projeto que disponibiliza no SUS terapia com animais para pessoas com autismo Proposta ainda será analisada pelas comissões de Saúde; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania
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