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Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 20h38 Seminário na Câmara aponta viabilidade do Sistema Único de Mobilidade Especialistas sugeriram fontes de financiamento e benefícios para a população de baixa renda
Comissão recebe sugestões para melhorar o sistema de combate à lavagem de dinheiro
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 20h09 Comissão recebe sugestões para melhorar o sistema de combate à lavagem de dinheiro Uma das principais é que a polícia e o Ministério Público possam pedir relatórios do Coaf sem autorização judicial
STF: prazo para pedir danos morais em voos internacionais é de 5 anos
Justiça 30/11/2023 - 19h39 STF: prazo para pedir danos morais em voos internacionais é de 5 anos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que as ações que pedem indenização por danos morais por atrasos de voos internacio...
STF valida prova criminal obtida com a abertura de pacote dos Correios
Justiça 30/11/2023 - 19h05 STF valida prova criminal obtida com a abertura de pacote dos Correios O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) validar provas criminais obtidas por meio da abertura de encomendas enviadas pelos...
CAE vota em turno suplementar cobrança da Condecine para serviços de streaming
Senado Federal 30/11/2023 - 18h50 CAE vota em turno suplementar cobrança da Condecine para serviços de streaming A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá votar na terça-feira (5) o substitutivo ( texto alternativo) apresentado ao projeto de lei que regul...
Tema de igualdade de gênero no trânsito em exame para CNH vai à CCJ
Senado Federal 30/11/2023 - 18h05 Tema de igualdade de gênero no trânsito em exame para CNH vai à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (29) o PL 1467/2021 , que inclui o tema da "igualdade entre mulheres e homens no tr...
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Senado Federal 30/11/2023 - 18h05 Rondas Henry Borel: CDH aprova patrulhas para impedir violência contra crianças A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (29) o projeto de Lei (PL) 3225/2023 , que cria as Patrulhas ou Rondas Henry Borel, de...
Ipaam recebe mais de 30 equipamentos eletrônicos do ProjeCAR e ASL
Amazonas 30/11/2023 - 18h05 Ipaam recebe mais de 30 equipamentos eletrônicos do ProjeCAR e ASL O material é resultado de participações do órgão em projetos como o ProjeCAR, do Governo do Estado
Comissão aprova incentivo à permanência de trabalhadores rurais no campo
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CDH aprova sugestão e apresenta projeto que regula profissão de salva-vidas
Senado Federal 30/11/2023 - 17h55 CDH aprova sugestão e apresenta projeto que regula profissão de salva-vidas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (29) uma sugestão legislativa para regular a profissão de salva-vidas. A proposta foi ...
Uso obrigatório de 'túneis de descontaminação' é descartado pela CMA
Senado Federal 30/11/2023 - 17h30 Uso obrigatório de 'túneis de descontaminação' é descartado pela CMA Em reunião nesta quarta-feira (29), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) considerou prejudicado o projeto ( PL 4.117/2020 ) que estabelece a obrigator...
Facilitar entrada clandestina de imigrantes no exterior pode se tornar crime
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Eunápolis, BA Atualizado às 14h06 - Fonte: ClimaTempo
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