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CAE promoverá ciclo de debates sobre reforma e Sistema Tributário Nacional
Senado Federal 06/06/2023 - 11h10 CAE promoverá ciclo de debates sobre reforma e Sistema Tributário Nacional A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover um ciclo de debates para avaliar o Sistema Tributário Nacional (STN) e a reforma tributária. O...
Projeto permite que aviso a devedor seja feito por meios eletrônicos
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 10h50 Projeto permite que aviso a devedor seja feito por meios eletrônicos Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 93/23 permite que a interpelação extrajudicial seja fei...
Medida provisória institui programa para renovação da frota de veículos
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 10h50 Medida provisória institui programa para renovação da frota de veículos Depositphotos Desconto na compra de carros novos poderá chegar a R$ 8 mil A Medida Provisória 1175/23 estabelece um mecanismo de desconto nos pre...
CAE aprova novas regras para o Fundo de Participação dos Municípios
Senado Federal 06/06/2023 - 10h50 CAE aprova novas regras para o Fundo de Participação dos Municípios AComissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022 , que prevê transição de dez anos...
Atendimento a grupos vulnerabilizados é reforçado com novo Departamento da Polícia Civil da Bahia
Bahia 06/06/2023 - 10h20 Atendimento a grupos vulnerabilizados é reforçado com novo Departamento da Polícia Civil da Bahia Violência doméstica, racismo e outros crimes ganham nova estrutura de combate.
Lira quer que a votação da reforma tributária seja histórica
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 10h15 Lira quer que a votação da reforma tributária seja histórica Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira disse que a proposta será votada neste semestre O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),...
CAE aprova marco legal da indústria de jogos eletrônicos
Senado Federal 06/06/2023 - 10h10 CAE aprova marco legal da indústria de jogos eletrônicos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 2.796/2021 , que cria o marco legal para a indústria de...
Congresso analisa crédito de R$ 200 milhões para combater gripe aviária
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 09h45 Congresso analisa crédito de R$ 200 milhões para combater gripe aviária Marco Santos/Agência Pará Governo afirma que o Brasil continua exportando seus produtos para consumo de forma segura A Medida Provisória 1177/23,...
Medida provisória institui programa para renegociação de dívidas das pessoas físicas
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 09h15 Medida provisória institui programa para renegociação de dívidas das pessoas físicas Depositphotos Programa pretende é beneficiar até 70 milhões de devedores A Medida Provisória 1176/23 institui o Programa Emergencial de Renegocia...
Comissão adia debate sobre prioridades da Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 08h40 Comissão adia debate sobre prioridades da Agência Nacional de Transportes Aquaviários Portal Antaq A Antaq atua na fiscalização de portos e da navegação marítima A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados adiou para...
Brasileiros esperam quase 20 meses para obter visto dos EUA
Internacional 06/06/2023 - 08h10 Brasileiros esperam quase 20 meses para obter visto dos EUA Maior tempo de espera ocorre em São Paulo
Cancelado debate sobre taxa de aprovação no Revalida
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 08h10 Cancelado debate sobre taxa de aprovação no Revalida Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Em 2022, taxa de aprovação foi a menor da história A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câ...
Comissão de Direitos Humanos vai debater situação do povo Saharaui
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 08h00 Comissão de Direitos Humanos vai debater situação do povo Saharaui Bruno Spada/Câmara dos Deputados O debate foi pedido pela deputada Erika Kokay A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câm...
Comissão de Saúde debate medidas de combate à dengue
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 07h50 Comissão de Saúde debate medidas de combate à dengue Renato Araujo/Câmara dos Deputados Pedro Westphalen: epidemia de dengue representa desafio para sistema de saúde A Comissão de Saúde da Câmara do...
CPMI do 8 de Janeiro apresenta plano de trabalho nesta terça
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 07h45 CPMI do 8 de Janeiro apresenta plano de trabalho nesta terça Marcelo Camargo/Agência Brasil Atos de vandalismo Praça dos Três Poderes A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro reúne-s...
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