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Projeto determina que embalagens de sementes e grãos contenham data da colheita
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Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 12h55 Projeto define prazo de cinco anos para a prescrição de multas do ECA Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Renata Abreu reapresentou proposta de ex-deputado O Projeto de Lei 61/23 estabelece o prazo de cinco anos pa...
Dívidas de até R$ 5 mil poderão ser parceladas em 60 meses
Economia 06/06/2023 - 12h50 Dívidas de até R$ 5 mil poderão ser parceladas em 60 meses Programa de renegociação deve reduzir inadimplência no país
Marco regulatório para conselhos escolares vai a Plenário
Senado Federal 06/06/2023 - 12h45 Marco regulatório para conselhos escolares vai a Plenário A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira projeto que cria regras para o funcionamento dos conselhos escolares e dos fóruns de conselho...
Medida provisória institui programa para renovação da frota de veículos
Senado Federal 06/06/2023 - 12h25 Medida provisória institui programa para renovação da frota de veículos A Medida Provisória 1.175/2023 estabelece um mecanismo de desconto nos preços, patrocinado pelo governo, para facilitar a compra de veículos mais s...
MP institui programa Desenrola Brasil
Senado Federal 06/06/2023 - 12h25 MP institui programa Desenrola Brasil A Medida Provisória (MP) 1.176/2023 institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, batizado pelo Pode...
Geração de energia limpa nas universidades é aprovada pela CE
Senado Federal 06/06/2023 - 12h25 Geração de energia limpa nas universidades é aprovada pela CE AComissão de Educação(CE) aprovou nesta terça-feira (6) projeto que cria o Programa de Geração Distribuída (PGDU), a fim de prover recursos para a ...
CPMI mantém deputado investigado por participar de atos golpistas
Política 06/06/2023 - 11h50 CPMI mantém deputado investigado por participar de atos golpistas André Fernandes teria publicado vídeos convocando para atos golpistas
Projeto determina que bibliotecas escolares tenham bibliotecários e livros digitais
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 11h50 Projeto determina que bibliotecas escolares tenham bibliotecários e livros digitais Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Paulinho Freire O Projeto de Lei 811/23 determina que bibliotecas escolares te...
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Senado Federal 06/06/2023 - 11h30 CI aprova projeto que disciplina reaproveitamento do dióxido de carbono A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 1.425/2022 , que disciplina o armazenamento de di...
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Senado Federal 06/06/2023 - 11h30 CAE aprova política nacional de educação profissional e tecnológica A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) projeto quearticula a formação profissional técnica de nível médio com a apre...
Entra em vigor lei que amplia prazo para regularização ambiental
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 11h30 Entra em vigor lei que amplia prazo para regularização ambiental Agência Câmara Lula vetou trechos incluídos na MP pela Câmara dos Deputados que alteravam a Lei da Mata Atlântica O presidente Luiz Inácio Lula d...
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Amazonas 06/06/2023 - 11h10 Governador Wilson Lima lança edital inédito para projetos geradores de crédito de carbono em Unidades de Conservação Recursos obtidos com a venda dos créditos serão aplicados em melhorias de infraestrutura, gestão e renda de comunidades de UCs
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Amazonas 06/06/2023 - 11h10 Governo do Estado conduz audiência pública sobre a implantação de duas termelétricas no Distrito Industrial II A audiência aconteceu no Studio 5 Centro de Convenções, zona sul de Manaus
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