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Abertas as inscrições para o processo de renovação dos membros do Comitê dos rios Verde e Jacaré
Bahia 09/05/2023 - 16h30 Abertas as inscrições para o processo de renovação dos membros do Comitê dos rios Verde e Jacaré O prazo para inscrições vai até o dia 30 de junho e os interessados em ingressar no colegiado devem consultar o Edital e a documentação necessária.
Comissão obriga distribuidora de energia a disponibilizar consumo de usuário pela internet
Câmara dos Deputados 09/05/2023 - 15h55 Comissão obriga distribuidora de energia a disponibilizar consumo de usuário pela internet Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Jorge Braz recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o Projeto de Lei ...
Inflação para famílias de baixa renda é maior em Norte e Nordeste
Economia 09/05/2023 - 15h55 Inflação para famílias de baixa renda é maior em Norte e Nordeste Dados mostram variação de preços ao consumidor em diversas regiões
Tebet antecipa que inflação de abril será menor do que o esperado
Política 09/05/2023 - 15h20 Tebet antecipa que inflação de abril será menor do que o esperado Estimativa para este ano é taxa de 5,3%
Projeto exige que decisões de juizados especiais sejam fundamentadas
Câmara dos Deputados 09/05/2023 - 15h20 Projeto exige que decisões de juizados especiais sejam fundamentadas Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei 38/23 obriga que as sentenças emitidas por juizados especiais seja...
Copom: definição da taxa de juros requer paciência e serenidade
Economia 09/05/2023 - 14h45 Copom: definição da taxa de juros requer paciência e serenidade Para BC, arcabouço fiscal “sólido e crível” ajudará a reduzir inflação
Consórcios públicos poderão criar fundos para financiar programas, aprova CAE
Senado Federal 09/05/2023 - 14h45 Consórcios públicos poderão criar fundos para financiar programas, aprova CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que permite a criação de fundos para consórcios públicos estaduais...
CAE debaterá prestação de serviços de telecomunicações por cooperativas
Senado Federal 09/05/2023 - 14h15 CAE debaterá prestação de serviços de telecomunicações por cooperativas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) o pedido do senador Eduardo Gomes (PL-TO) para a realização de uma audiência ...
É aberto edital para decoração do São João no Pelourinho
Bahia 09/05/2023 - 14h15 É aberto edital para decoração do São João no Pelourinho Serão avaliados critérios como estética junina, originalidade, criatividade e inovação, iluminação, impacto visual da decoração diurna e noturna e ...
CAE aprova novo cálculo do valor por aluno para merenda escolar
Senado Federal 09/05/2023 - 13h40 CAE aprova novo cálculo do valor por aluno para merenda escolar A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que considera para cálculo do valor per capita da merenda escolar no ...
CAE adia análise do PL que cria marco legal da indústria dos jogos eletrônicos
Senado Federal 09/05/2023 - 13h40 CAE adia análise do PL que cria marco legal da indústria dos jogos eletrônicos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidiu adiar a análise de 7 dos 11 projetos que estavam previstos na pauta da reunião deliberativa desta t...
Relator confirma que parâmetro fiscal do país deverá ser fixado em lei complementar
Câmara dos Deputados 09/05/2023 - 13h10 Relator confirma que parâmetro fiscal do país deverá ser fixado em lei complementar Bruno Spada/Câmara dos Deputados Cajado: "Queremos ter um marco fiscal mais longevo, mais estável" O relator do projeto do novo marco fiscal do p...
Lei reconhece escolas de samba como manifestação cultural nacional
Câmara dos Deputados 09/05/2023 - 13h10 Lei reconhece escolas de samba como manifestação cultural nacional Divulgação Nelson Sargento, falecido em 2021, deve ser homenageado nomeando a nova lei Já está em vigor a Lei 14.567/23, que reconhece as escolas...
Lei concede a Bagé título de capital dos cavalos da raça puro sangue inglês
Câmara dos Deputados 09/05/2023 - 12h35 Lei concede a Bagé título de capital dos cavalos da raça puro sangue inglês Depositphotos Bagé abriga 50% da criação brasileira de cavalos Puro Sangue Inglês Entrou em vigor a Lei 14.571/23, que concede o título de Capita...
Sancionada lei que cria Política Nacional de Saúde Bucal
Senado Federal 09/05/2023 - 12h35 Sancionada lei que cria Política Nacional de Saúde Bucal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa segunda-feira (8) lei que institui a Política Nacional de Saúde Bucal. A Lei ...
Eunápolis, BA Atualizado às 21h06 - Fonte: ClimaTempo
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