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Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar da Lei Orçamentária de 2024
Câmara dos Deputados 07/12/2023 - 14h27 Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar da Lei Orçamentária de 2024 Relatores setoriais do Orçamento começam a publicar seus pareceres nesta sexta-feira (8), para que sejam votados na comissão na próxima semana
Câmara aprova projeto que viabiliza hemodiálise em doentes renais em trânsito
Câmara dos Deputados 07/12/2023 - 12h58 Câmara aprova projeto que viabiliza hemodiálise em doentes renais em trânsito O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4581/20, que permite aos pacientes de doenças renais crônicas realizarem hemodiálise em...
Comissão externa realiza audiência sobre o afundamento do solo em bairros de Maceió
Câmara dos Deputados 07/12/2023 - 12h43 Comissão externa realiza audiência sobre o afundamento do solo em bairros de Maceió A comissão externa criada pela Câmara dos Deputados para acompanhar e fiscalizar os danos sociais, ambientais e econômicos causados pelo afundament...
Câmara aprova projeto que aumenta pena para o registro não autorizado da intimidade sexual; acompanhe
Câmara dos Deputados 07/12/2023 - 12h26 Câmara aprova projeto que aumenta pena para o registro não autorizado da intimidade sexual; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 9930/18 , que aumenta a pena para quem registra, sem autorização, a intimidade sexual de algu...
Lira tem encontro bilateral com representantes do parlamento árabe
Câmara dos Deputados 07/12/2023 - 11h58 Lira tem encontro bilateral com representantes do parlamento árabe Presidente da Câmara convidou o chefe do Parlamento dos Emirados Árabes Unidos para participar do P-20 em Brasíllia
Câmara aprova urgência para projeto que prorroga Reporto por cinco anos; acompanhe
Câmara dos Deputados 07/12/2023 - 11h43 Câmara aprova urgência para projeto que prorroga Reporto por cinco anos; acompanhe O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei 5610/23, do Senado, que prorroga para 2028 a vi...
Comissão discute pesquisas para aumentar a produção pescados no Brasil
Câmara dos Deputados 07/12/2023 - 11h43 Comissão discute pesquisas para aumentar a produção pescados no Brasil A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados avalia na terça-feira (12) pesquisas da Embrapa ...
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate juros sobre capital próprio
Câmara dos Deputados 07/12/2023 - 11h24 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate juros sobre capital próprio A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (12) sobre as empresas multinaci...
Comissão aprova definição de terapia nutricional de pessoas com transtorno do espectro autista
Câmara dos Deputados 07/12/2023 - 09h12 Comissão aprova definição de terapia nutricional de pessoas com transtorno do espectro autista Projeto aprovado foi analisada em caráter conclusivo pelas comissões e poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário...
Câmara pode votar projeto sobre atendimento de pacientes renais crônicos em trânsito
Câmara dos Deputados 07/12/2023 - 09h12 Câmara pode votar projeto sobre atendimento de pacientes renais crônicos em trânsito O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (7) às 9 horas para votar o Projeto de Lei 4581/20 , que assegura a pacientes com d...
Comissão debate formulação de uma política industrial de desenvolvimento local
Câmara dos Deputados 07/12/2023 - 07h41 Comissão debate formulação de uma política industrial de desenvolvimento local A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câamra dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (7) para discutir a formulação de...
Câmara rejeita urgência para suspender restrições ao registro de armas; acompanhe
Câmara dos Deputados 07/12/2023 - 00h11 Câmara rejeita urgência para suspender restrições ao registro de armas; acompanhe A Câmara dos Deputados rejeitou o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo 3/23, do deputado Sanderson (PL-RS) e outros, que suspen...
Deputados rejeitam urgência para participação de presidente do TCU em conselho da ONU
Câmara dos Deputados 07/12/2023 - 00h11 Deputados rejeitam urgência para participação de presidente do TCU em conselho da ONU A Câmara dos Deputados rejeitou o regime de urgência para o Projeto de Lei 5711/23, do Tribunal de Contas da União (TCU), que autoriza o presidente...
Pelo fim da violência contra mulheres, Câmara aprova projetos da bancada feminina
Câmara dos Deputados 07/12/2023 - 00h11 Pelo fim da violência contra mulheres, Câmara aprova projetos da bancada feminina Protocolo de prevenção à violência contra mulheres seguirá para sanção presidencial
Câmara aprova atendimento preferencial de profissionais mulheres a vítimas de violência doméstica
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 20h55 Câmara aprova atendimento preferencial de profissionais mulheres a vítimas de violência doméstica Relatora espera que nova regra estimule contratações em postos de saúde e hospitais
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