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Sancionado projeto que dá à cidade de Rio Grande título de Capital Nacional das Águas
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 13h00 Sancionado projeto que dá à cidade de Rio Grande título de Capital Nacional das Águas Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6), a Lei 14.746/23 , que confere o título de Capital Nacional das Águas ao municípi...
Comissão aprova nulidade de cláusula contratual que exija mediação de conflitos
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 12h03 Comissão aprova nulidade de cláusula contratual que exija mediação de conflitos Proposta ainda precisa passar pela análise da CCJ
Comissão aprova critérios diferentes para preços de terapias gênicas, celulares e com células-tronco
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 11h49 Comissão aprova critérios diferentes para preços de terapias gênicas, celulares e com células-tronco A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que inclui alerta contra maus-tratos a animais em ração
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 11h49 Comissão aprova projeto que inclui alerta contra maus-tratos a animais em ração A proposta deve seguir para análise dos senadores
Em Dubai, Lira destaca empenho da Câmara para aprovar projetos da
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 10h48 Em Dubai, Lira destaca empenho da Câmara para aprovar projetos da "pauta verde Presidente da Câmara ressaltou que a legislação ambiental brasileira é uma das mais avançadas do mundo
Comissão aprova projeto que prevê representação de ambos os sexos na Mesa Diretora da Câmara
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 10h34 Comissão aprova projeto que prevê representação de ambos os sexos na Mesa Diretora da Câmara A proposta ainda precisa ser analisada pelo Plenário
Ministro da Agricultura participa de audiência na Câmara nesta quarta
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 08h46 Ministro da Agricultura participa de audiência na Câmara nesta quarta A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados recebe às 10 horas o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. Ele vem falar sobre as prioridades d...
Comissão discute denúncias de violações de direitos humanos em prisões após 8 de janeiro
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 07h16 Comissão discute denúncias de violações de direitos humanos em prisões após 8 de janeiro Debate também vai avaliar o suposto desrespeito às prerrogativa dos advogados
Comissão debate proteção de acesso a dados do Renavam
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 07h16 Comissão debate proteção de acesso a dados do Renavam A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (6) para discutir os reflexos da Lei Geral ...
Ministro dos Direitos Humanos rebate denúncias da oposição
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 00h13 Ministro dos Direitos Humanos rebate denúncias da oposição Sílvio Almeida participou de debate em audiência pública conjunta das comissões de Segurança Pública e de Fiscalização Financeira e Controle
Câmara aprova uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 00h13 Câmara aprova uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos Municípios com menos de 50 mil habitantes não precisarão seguir a lei se isso implicar aumento de despesas
Câmara aprova prazo maior para pais e mães estudantes concluírem curso superior
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 00h13 Câmara aprova prazo maior para pais e mães estudantes concluírem curso superior Prorrogação valerá para parto, nascimento da criança, de obtenção de guarda judicial para fins de adoção ou de adoção
Deputados analisam uso de linguagem simples em comunicação de órgãos públicos; acompanhe
Câmara dos Deputados 05/12/2023 - 20h58 Deputados analisam uso de linguagem simples em comunicação de órgãos públicos; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6256/19, da deputada Erika Kokay, que institui uma política nacional de linguagem simples, co...
Câmara aprova isenção de ICMS para transferência de produtos entre estabelecimentos
Câmara dos Deputados 05/12/2023 - 20h39 Câmara aprova isenção de ICMS para transferência de produtos entre estabelecimentos Supremo decidiu que as regras sobre o aproveitamento de créditos deveriam ser disciplinadas até o fim do ano
Câmara aprova urgência para proibição de cerol e outros projetos; acompanhe
Câmara dos Deputados 05/12/2023 - 19h54 Câmara aprova urgência para proibição de cerol e outros projetos; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para quatro projetos de lei. Confira: - PL 402/11, que proíbe a utilização de cerol ou produto ...
Eunápolis, BA Atualizado às 02h06 - Fonte: ClimaTempo
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