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Comissão aprova realocação de recursos de fundos de saúde por entes federativos
Câmara dos Deputados 04/12/2023 - 20h36 Comissão aprova realocação de recursos de fundos de saúde por entes federativos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 71/23 que permite a realocação, por estados, municípios e D...
Comissão aprova pena de até 20 anos para quem vender remédio com finalidade abortiva
Câmara dos Deputados 04/12/2023 - 18h37 Comissão aprova pena de até 20 anos para quem vender remédio com finalidade abortiva A proposta ainda será analisada de forma [[g conclusiva]] pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Saúde; e de Constituição e Justiça e...
Comissão aprova obrigatoriedade de intérprete de Libras em locais turísticos
Câmara dos Deputados 04/12/2023 - 17h54 Comissão aprova obrigatoriedade de intérprete de Libras em locais turísticos Projeto ainda será analisado por outras três comissões da Câmara
Comissão Mista de Orçamento pode votar Plano Plurianual nesta terça
Câmara dos Deputados 04/12/2023 - 17h05 Comissão Mista de Orçamento pode votar Plano Plurianual nesta terça Das 284 emendas apresentadas ao PPA, Bohn Gass rejeitou 110 e inadmitiu 13
CMO pode votar Plano Plurianual 2024-2027 nesta terça-feira
Câmara dos Deputados 04/12/2023 - 17h05 CMO pode votar Plano Plurianual 2024-2027 nesta terça-feira A Comissão Mista de Orçamento pode votar nesta terça-feira (5) o relatório final do Plano Plurianual 2024-2027 ( PLN 28/23 ). O relator, deputado B...
Comissão debate impacto da tributação de compras internacionais
Câmara dos Deputados 04/12/2023 - 16h24 Comissão debate impacto da tributação de compras internacionais A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove debate na quinta-feira (7) sobre o impacto da tributação de compras interna...
Comissão aprova criação de Centros Comunitários da Paz como política para redução da criminalidade
Câmara dos Deputados 04/12/2023 - 16h08 Comissão aprova criação de Centros Comunitários da Paz como política para redução da criminalidade Projeto aprovado será analisado por outras três comissões da Câmara
Comissão debate PEC que estabelece reajuste anual para servidores, conforme a inflação
Câmara dos Deputados 04/12/2023 - 14h33 Comissão debate PEC que estabelece reajuste anual para servidores, conforme a inflação A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate na quinta-feira (7) a PEC 220/16 , que determina a revisão geral anua...
Comissões debatem condições de trabalho na mineração brasileira
Câmara dos Deputados 04/12/2023 - 14h03 Comissões debatem condições de trabalho na mineração brasileira As comissões de Trabalho; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promovem debate na quinta-feira (7) sobre as condições de trabalho na minera...
Comissão aprova reserva de vagas para profissionais da saúde recém-formados em contratações temporárias
Câmara dos Deputados 04/12/2023 - 13h03 Comissão aprova reserva de vagas para profissionais da saúde recém-formados em contratações temporárias Cota beneficia quem se formou há até três anos; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova equiparação de outros agentes de saúde aos agentes comunitários e de combate a endemias
Câmara dos Deputados 04/12/2023 - 11h58 Comissão aprova equiparação de outros agentes de saúde aos agentes comunitários e de combate a endemias A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, por duas comissões. depois, segue para o Senado
Comissão aprova projeto que proíbe interrupção de tratamento de paciente com câncer no SUS
Câmara dos Deputados 04/12/2023 - 11h58 Comissão aprova projeto que proíbe interrupção de tratamento de paciente com câncer no SUS O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova projeto que reduz incentivos para montadoras
Câmara dos Deputados 04/12/2023 - 11h44 Comissão aprova projeto que reduz incentivos para montadoras Outras comissões da Câmara ainda precisam analisar a proposta
Comissão aprova alerta em aparelhos sonoros sobre risco de volume alto
Câmara dos Deputados 04/12/2023 - 11h44 Comissão aprova alerta em aparelhos sonoros sobre risco de volume alto Texto será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário
Comissão permite ao SUS contratar iniciativa privada por credenciamento
Câmara dos Deputados 04/12/2023 - 11h29 Comissão permite ao SUS contratar iniciativa privada por credenciamento Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
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