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Prorrogação de execução da Lei Paulo Gustavo será votada na próxima semana
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TSE cassa deputado federal por infidelidade partidária
Política 07/11/2023 - 21h31 TSE cassa deputado federal por infidelidade partidária Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta terça-feira (7) o mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP),...
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Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 21h31 Câmara aprova projeto que extingue multa ao advogado que abandona processo penal; acompanhe Deputados alteraram proposta que teve origem no Senado; texto segue para nova análise dos senadores
Comissão aprova criminalização do uso de veículos movidos a tração animal
Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 21h31 Comissão aprova criminalização do uso de veículos movidos a tração animal Proposta aprovada restringe a tipificação criminal desse transporte aos casos em que haja dano à integridade física do animal
Comissão aprova utilização do fundo de segurança pública para manutenção de viaturas e equipamentos
Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 21h16 Comissão aprova utilização do fundo de segurança pública para manutenção de viaturas e equipamentos Atualmente, os recursos do fundo só podem ser utilizados para a aquisição de equipamentos e viaturas
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Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 21h16 Câmara aprova projeto que prevê campanhas de conscientização sobre vacinas, HPV e câncer; acompanhe Segundo o texto, o governo federal divulgará informações sobre o tema às empresas para serem repassadas aos trabalhadores
Especialistas pedem atenção especial para o diabetes por parte das autoridades
Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 21h16 Especialistas pedem atenção especial para o diabetes por parte das autoridades Estima-se que mais de 16 milhões de pessoas no Brasil sejam diabéticas
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Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 20h44 Presidente da ANPD pede concurso para agência; divisão de fiscalização tem apenas 5 funcionários Falta de pessoal atrasa análise de casos e apenas três sanções foram aplicadas até hoje pelo órgão encarregado da proteção de dados pessoais no Bra...
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Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 20h23 Para especialistas, fake news prejudicaram o avanço da imunização contra o HPV Segundo o Ministério da Saúde, negacionistas difundem falsos efeitos colaterais da vacina
Câmara aprova projeto que obriga escolas a oferecer atendimento especializado a estudantes com autismo; acompanhe
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Izalci manifesta preocupação com o projeto da Lei Orgânica das PMs
Senado Federal 07/11/2023 - 19h53 Izalci manifesta preocupação com o projeto da Lei Orgânica das PMs O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), manifestou preocupação com a votação do projeto que institui...
Debatedores denunciam racismo contra indígenas em presídios; deputada sugere lei prisional específica
Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 19h23 Debatedores denunciam racismo contra indígenas em presídios; deputada sugere lei prisional específica Tema foi debatido nesta terça-feira em audiência pública na Câmara dos Deputados
Deputados analisam projeto sobre apoio escolar a estudantes autistas; acompanhe
Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 19h08 Deputados analisam projeto sobre apoio escolar a estudantes autistas; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que garante como direito a oferta de atendimento educacional especializado a estudantes com Transtorn...
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Justiça 07/11/2023 - 19h08 STJ adia julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra Integrante do Partido Operário Comunista na época da ditadura militar, Merlino foi preso em 15 de julho de 1971, em Santos, e levado para a sede do...
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