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Câmara analisa novo prazo para municípios elaborarem planos de mobilidade urbana; acompanhe
Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 18h54 Câmara analisa novo prazo para municípios elaborarem planos de mobilidade urbana; acompanhe O Plenário analisa agora o Projeto de Lei 5086/23, do Poder Executivo, que reabre o prazo para os municípios elaborarem seus planos de mobilidade u...
Diretor da Opas aponta lições da pandemia e providências para próximas emergências sanitárias
Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 18h30 Diretor da Opas aponta lições da pandemia e providências para próximas emergências sanitárias Debatedores associam baixa taxa de vacinação nas Américas à propagação de fake news
Câmara aprova urgência para projetos sobre incentivo fiscal ao Nordeste e regularização de tributos; acompanhe
Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 18h30 Câmara aprova urgência para projetos sobre incentivo fiscal ao Nordeste e regularização de tributos; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei. Confira:- PL 4416/21, do deputado Júlio Cesar (PSD-PI), que prorroga...
CCJ pode votar projeto que favorece réu em caso de empate em julgamento
Senado Federal 07/11/2023 - 18h30 CCJ pode votar projeto que favorece réu em caso de empate em julgamento O projeto de lei que favorece o réu quando houver empate em julgamentos em tribunais superiores e altera regras para expedição de habeas corpus de ...
Em audiência pública, senadores pedem mudanças no Revalida
Senado Federal 07/11/2023 - 18h10 Em audiência pública, senadores pedem mudanças no Revalida A substituição de pacientes reais por atores e bonecos nas avaliações do Revalida e as baixíssimas taxas de aprovação foram os principais alvos de ...
Comissão aprova proibição de comercialização de produtos obtidos pela alimentação forçada de aves
Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 17h59 Comissão aprova proibição de comercialização de produtos obtidos pela alimentação forçada de aves Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova programa de apoio à atenção básica de saúde, financiado por incentivos fiscais
Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 17h41 Comissão aprova programa de apoio à atenção básica de saúde, financiado por incentivos fiscais O programa permite aos municípios captar recursos para construção, reforma e ampliação de unidades de saúde e hospitais públicos
Comissão aprova projeto que define regras para a prática do arco e flecha no Brasil
Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 17h40 Comissão aprova projeto que define regras para a prática do arco e flecha no Brasil Menores de 18 anos também poderão praticar arco e flecha, desde que estejam acompanhados por um responsável
Girão pede o cancelamento de questões do Enem por 'viés tendencioso'
Senado Federal 07/11/2023 - 17h26 Girão pede o cancelamento de questões do Enem por 'viés tendencioso' O senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou que vai encaminhar ao Ministério da Educação (MEC) uma solicitação de anulação de questões da prova do E...
Comissão aprova projeto que regulamenta retirada de empresa do Simples Nacional
Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 17h26 Comissão aprova projeto que regulamenta retirada de empresa do Simples Nacional A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Preço da cesta básica cai em 12 das 17 cidades pesquisadas pelo Dieese
Economia 07/11/2023 - 17h26 Preço da cesta básica cai em 12 das 17 cidades pesquisadas pelo Dieese Em outubro, o preço do leite integral caiu em 15 capitais; o do feijão carioquinha, em todos os locais onde é pesquisado (Norte, Nordeste, Centro-O...
Comissão aprova reaproveitamento de ex-empregados de estatais privatizadas do setor elétrico
Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 17h13 Comissão aprova reaproveitamento de ex-empregados de estatais privatizadas do setor elétrico Conforme o projeto, governo deverá aproveitá-los em outras estatais; proposta ainda será analisada pelo Senado
Kajuru critica concessionária de energia por apagão em São Paulo
Senado Federal 07/11/2023 - 17h00 Kajuru critica concessionária de energia por apagão em São Paulo O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento nesta terça-feira (7), chamou a atenção para o recente apagão que atingiu a região metropolitana...
Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a oferecer tecnologia assistiva para pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 16h59 Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a oferecer tecnologia assistiva para pessoas com deficiência A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
CMA aprecia Lei Geral do Licenciamento Ambiental nesta quarta
Senado Federal 07/11/2023 - 16h59 CMA aprecia Lei Geral do Licenciamento Ambiental nesta quarta Em reunião nesta quarta-feira (8), às 9h, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) deve apreciar o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que es...
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