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Reforma Tributária é aprovada na CCJ e segue para o plenário
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Paim celebra reversão do processo de liquidação do Ceitec
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Plano de Bioeconomia vai apoiar comunidades tradicionais atingidas pela estiagem
Amazonas 07/11/2023 - 15h45 Plano de Bioeconomia vai apoiar comunidades tradicionais atingidas pela estiagem Agenda promovida pelo GCF Task Force objetiva desenvolver um Plano de Bioeconomia no Amazonas
Comissão aprova obrigatoriedade de atendimento em Libras pelo Disque 180
Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 15h17 Comissão aprova obrigatoriedade de atendimento em Libras pelo Disque 180 O texto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça
Rio Grande é a Capital Nacional das Águas, aprova Comissão de Educação
Senado Federal 07/11/2023 - 15h17 Rio Grande é a Capital Nacional das Águas, aprova Comissão de Educação A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.199/2022 , que confere o título de Capital Nacional das...
Comissão aprova projeto que isenta produtor rural pessoa física de pagar salário-educação
Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 14h17 Comissão aprova projeto que isenta produtor rural pessoa física de pagar salário-educação O salário-educação é uma contribuição social paga por empresas para financiar a educação básica; o projeto continua tramitando
Deputados defendem prazo em lei para universalização da energia elétrica na Amazônia Legal
Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 14h17 Deputados defendem prazo em lei para universalização da energia elétrica na Amazônia Legal Hoje, proposta em análise na Câmara estabelece que esse prazo deve se encerrar em 2025
Política nacional para populações atingidas por barragens vai a Plenário
Senado Federal 07/11/2023 - 14h17 Política nacional para populações atingidas por barragens vai a Plenário A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (7) o projeto que institui a política nacional de direitos das populações atingidas por...
CE aprova Bernardo Sayão no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'
Senado Federal 07/11/2023 - 14h01 CE aprova Bernardo Sayão no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei ( PL 3.451/2023 ), que pede a inclusão do nome do engenheiro agrônomo Be...
Apoiadores dos palestinos criticam atuação de Israel na Faixa de Gaza
Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 14h01 Apoiadores dos palestinos criticam atuação de Israel na Faixa de Gaza Convidados ligados à causa israelense deixam de comparecer a debate realizado pela Comissão de Legislação Participativa
Comissão aprova 15 de maio como dia de conscientização sobre a esclerose tuberosa
Senado Federal 07/11/2023 - 13h47 Comissão aprova 15 de maio como dia de conscientização sobre a esclerose tuberosa A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei ( PL 4.773/2023 ) que torna 15 de maio o Dia Nacional de Cons...
Segue para a CAS projeto que considera estágio como experiência profissional
Senado Federal 07/11/2023 - 13h32 Segue para a CAS projeto que considera estágio como experiência profissional A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 2.762/2019, que trata como experiência profissional o estágio reali...
CE aprova regulamentação da Condecine sobre serviços de streaming
Senado Federal 07/11/2023 - 13h32 CE aprova regulamentação da Condecine sobre serviços de streaming A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (7) um substitutivo ao PL 2.331/2022 , que regulamenta os serviços de oferta de víd...
Comissão aprova prioridade para alimentos in natura ou minimamente processados nas refeições de hospitais
Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 13h17 Comissão aprova prioridade para alimentos in natura ou minimamente processados nas refeições de hospitais Esses alimentos são aqueles obtidos direto da natureza; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Cotas para mulheres no Poder Legislativo pode ser aprovada na CDH
Senado Federal 07/11/2023 - 12h55 Cotas para mulheres no Poder Legislativo pode ser aprovada na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) volta a se reunir na quarta-feira (8), a partir das 11h, para analisar uma pauta de 16 itens. Entre eles o PL ...
Eunápolis, BA Atualizado às 17h06 - Fonte: ClimaTempo
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