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Comissão sobre direito digital debate proteção e tratamento de dados por órgãos e empresas públicas
Câmara dos Deputados 10/10/2023 - 11h51 Comissão sobre direito digital debate proteção e tratamento de dados por órgãos e empresas públicas Depositphotos A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (11) a diretora da Autoridade Nacional d...
Gilmelândia inicia comemorações do Dia das Crianças no Hospital Roberto Santos
Bahia 10/10/2023 - 11h35 Gilmelândia inicia comemorações do Dia das Crianças no Hospital Roberto Santos Nesta terça-feira (10), será o dia de pegar um cineminha no hospital e participar de uma roda de capoeira infantil.
Projeto proíbe divulgação de dados que identifiquem pessoas mortas ou agonizando
Câmara dos Deputados 10/10/2023 - 10h36 Projeto proíbe divulgação de dados que identifiquem pessoas mortas ou agonizando Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Glaustin da Fokus O Projeto de Lei 2213/23 proíbe a divulgação e a publicação de ...
Projeto cria programa nacional de incentivo à cadeia produtiva do açaí
Câmara dos Deputados 10/10/2023 - 10h36 Projeto cria programa nacional de incentivo à cadeia produtiva do açaí Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Raimundo Santos O Projeto de Lei 3600/23 cria o Programa Nacional de Incentivo e ...
Projeto assegura ao poder público preferência em leilões ou compra de acervo histórico
Câmara dos Deputados 10/10/2023 - 10h21 Projeto assegura ao poder público preferência em leilões ou compra de acervo histórico Administração pública terá 30 dias para manifestar interesse por obra leiloada O Projeto de Lei 2463/23 assegura à administração pública preferên...
Projeto prevê suspensão de dívidas de estados e municípios com a União
Câmara dos Deputados 10/10/2023 - 10h21 Projeto prevê suspensão de dívidas de estados e municípios com a União Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Zé Trovão O Projeto de Lei Complementar (PLP) 50/23 institui o Programa de Ree...
Projeto obriga municípios com mais de 50 mil habitantes a criar guarda civil municipal
Câmara dos Deputados 10/10/2023 - 10h06 Projeto obriga municípios com mais de 50 mil habitantes a criar guarda civil municipal Bruno Spada / Câmara dos Deputados Lincoln Portela é o autor do projeto O Projeto de Lei 1073/23 torna obrigatória a criação de guarda civil muni...
Flávio Dino não comparece à Comissão de Segurança Pública
Câmara dos Deputados 10/10/2023 - 10h05 Flávio Dino não comparece à Comissão de Segurança Pública Gilmar Félix / Câmara dos Deputados O deputado Sanderson (d) é o presidente da comissão O ministro da Justiça, Flávio Dino, não compareceu à reun...
Em fase de finalização, obra da Casa de Parto recebe visita da prefeita Cordélia Torres
Gestão Eunápolis 10/10/2023 - 09h45 Em fase de finalização, obra da Casa de Parto recebe visita da prefeita Cordélia Torres A inauguração deste espaço, que ocorrerá em breve, representa não apenas um local para o parto, mas também um símbolo do compromisso da prefeitura
Projeto estende meia-entrada aos integrantes de órgãos de segurança
Câmara dos Deputados 10/10/2023 - 09h36 Projeto estende meia-entrada aos integrantes de órgãos de segurança Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fausto Santos Jr. é o autor da proposta O Projeto de Lei 1662/23 concede aos integrantes de órgãos de segurança...
Magno Malta repudia terrorismo do Hamas
Senado Federal 10/10/2023 - 08h50 Magno Malta repudia terrorismo do Hamas O senador Magno Malta (PL-ES) lamentou os ataques terroristas do grupo Hamas a Israel no sábado (7). Em pronunciamento em Plenário na segunda-feira...
Projeto cria delegacia especializada para atuação em conflitos agrários
Câmara dos Deputados 10/10/2023 - 08h21 Projeto cria delegacia especializada para atuação em conflitos agrários Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa é um dos autores do projeto O Projeto de Lei 3763/23 institui delegacias específicas pa...
Projeto isenta os arquitetos com doenças graves do pagamento de anuidade ao conselho profissional
Câmara dos Deputados 10/10/2023 - 08h20 Projeto isenta os arquitetos com doenças graves do pagamento de anuidade ao conselho profissional Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvio Costa Filho é o autor do projeto O Projeto de Lei 1531/23 isenta os arquitetos com doenças graves do paga...
TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro
Justiça 10/10/2023 - 07h05 TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro Tribunal julgará acusação de abuso eleitoral na campanha de 2022
Cancelada audiência com o ministro do Esporte sobre planos para o setor
Câmara dos Deputados 10/10/2023 - 06h51 Cancelada audiência com o ministro do Esporte sobre planos para o setor Elaine Menke/Câmara do Deputados O ministro André Fufuca A reunião com o ministro do Esporte, André Fufuca, que seria realizada hoje na Comissão ...
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