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Projeto caracteriza como insalubre a atividade de degustador de bebidas, remédios e tabaco
Câmara dos Deputados 09/10/2023 - 13h30 Projeto caracteriza como insalubre a atividade de degustador de bebidas, remédios e tabaco Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 1853/23 caracteriza como insalubre, em grau m...
Projeto determina instalação de órgãos de proteção aos consumidores nos aeroportos
Câmara dos Deputados 09/10/2023 - 13h15 Projeto determina instalação de órgãos de proteção aos consumidores nos aeroportos Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luciano Azevedo é o autor do projeto O Projeto de Lei 1859/23 determina a oferta de atendimento especializado em...
Projeto visa tornar produtos em prateleiras de supermercados mais acessíveis a pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados 09/10/2023 - 13h15 Projeto visa tornar produtos em prateleiras de supermercados mais acessíveis a pessoas com deficiência Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Carlos Motta O Projeto de Lei 3315/23 torna obrigatória a verticalização ...
Projeto inclui Síndrome de Klippel Trenaunay no rol de doenças graves e raras
Câmara dos Deputados 09/10/2023 - 13h15 Projeto inclui Síndrome de Klippel Trenaunay no rol de doenças graves e raras Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: doença prejudica qualidade de vida dos pacientes O Projeto de Lei 1694/23 inclui a Síndrome...
Projeto prevê regras para usar fotos de autópsias e pune divulgação indevida
Câmara dos Deputados 09/10/2023 - 13h00 Projeto prevê regras para usar fotos de autópsias e pune divulgação indevida Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Capitão Augusto O Projeto de Lei 1902/23 estabelece regras para preservar a d...
Projeto proíbe construção de novas usinas hidrelétricas no rio Mogi Guaçu
Câmara dos Deputados 09/10/2023 - 13h00 Projeto proíbe construção de novas usinas hidrelétricas no rio Mogi Guaçu Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: 150 espécies de peixes são originárias da bacia do Alto Paraná O Projeto de Lei 1773/2...
Projeto permite contratação, sem licitação, de pessoa sem deficiência para apoiar pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados 09/10/2023 - 13h00 Projeto permite contratação, sem licitação, de pessoa sem deficiência para apoiar pessoa com deficiência Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rosângela Moro, autora da proposta O Projeto de Lei 3131/23 permite a contratação, com dispensa de licitação, de...
Em Brasília, Sema delibera com Serviço Florestal Brasileiro sobre plano de concessões florestais no Amazonas
Amazonas 09/10/2023 - 12h45 Em Brasília, Sema delibera com Serviço Florestal Brasileiro sobre plano de concessões florestais no Amazonas Oito Unidades de Conservação são aptas a concessões de manejo sustentável
Projeto prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar
Câmara dos Deputados 09/10/2023 - 12h30 Projeto prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Capitão Alden: é necessária uma política de estado para combater esse tipo de violência O Projeto de Lei 1725...
Projeto disciplina renovação das concessões de distribuidoras de energia elétrica
Câmara dos Deputados 09/10/2023 - 12h00 Projeto disciplina renovação das concessões de distribuidoras de energia elétrica Cleia Viana / Câmara dos Deputados João Carlos Bacelar é o autor do projeto O Projeto de Lei 4831/23, em tramitação na Câmara dos Deputados, disc...
Comissão define relatores setoriais do Orçamento de 2024
Câmara dos Deputados 09/10/2023 - 12h00 Comissão define relatores setoriais do Orçamento de 2024 Agência Câmara A LOA direciona os gastos e as despesas do governo durante o ano A Comissão Mista de Orçamento divulgou na última quinta-feira (5)...
SEC realiza seminário territorial de Educação Profissional com mostra científica, em Barreiras
Bahia 09/10/2023 - 12h00 SEC realiza seminário territorial de Educação Profissional com mostra científica, em Barreiras O objetivo é dialogar com os diferentes atores sobre os avanços e a oferta da Educação Profissional e Tecnológica e as novas perspectivas do mundo ...
Prefeita cumpre compromisso com moradores do Itú/Miramar e entrega ponte que liga comunidades rurais
Gestão Eunápolis 09/10/2023 - 11h34 Prefeita cumpre compromisso com moradores do Itú/Miramar e entrega ponte que liga comunidades rurais esse evento representou mais infraestrutura para a área, além da efetivação de um compromisso feito pela gestora à comunidade no mês de agosto.
Indígena de 18 anos é assassinado em Santa Cruz Cabrália
Violência 09/10/2023 - 11h30 Indígena de 18 anos é assassinado em Santa Cruz Cabrália Próximo ao corpo da vítima, foi encontrado um bilhete com a inscrição “X-9 passa mal
Projeto cria auxílio-inclusão para incentivar empregabilidade de familiares de titular de BPC
Câmara dos Deputados 09/10/2023 - 11h30 Projeto cria auxílio-inclusão para incentivar empregabilidade de familiares de titular de BPC Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, autora da proposta O Projeto de Lei 1206/23 assegura a manutenção de pagamento de Benefí...
Eunápolis, BA Atualizado às 21h06 - Fonte: ClimaTempo
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