
O presidente Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (30) que a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) informe em quatro horas as razões pelas quais desrespeitou decisão judicial sobre a gratuidade no metrô em Belo Horizonte durante o segundo turno das eleições.
Ontem (29), a 10ª Vara Federal Cível de Minas Gerais determinou a gratuidade no metrô das 7h às 18h, em toda região metropolitana de Belo Horizonte, mediante a apresentação do título de eleitor. Logo de manhã, entretanto, cresceram os relatos de que a CBTU não estaria cumprindo a decisão.
Pouco depois das 11h, o presidente do TSE proferiu sua própria decisão, determinando o envio de informações como também o cumprimento da decisão judicial anterior, sob pena de R$ 150 mil de multa por hora em caso de descumprimento e responsabilização dos responsáveis por crime eleitoral.
Em nota, a CBTU disse que só foi notificada oficialmente da decisão judicial às 10h50, horário a partir do qual passou a cumprir a determinação da gratuidade.
“A ordem prevê a gratuidade do metrô aos cidadãos de Belo Horizonte nas 19 estações do sistema, com programação de domingo, até as 18h de hoje (30)”, confirmou a empresa. “Após as 18h, o metrô retornará ao valor da passagem habitual para todos os usuários. A tarifa unitária é de R$ 4,50”, disse a companhia.
Fuga do presídio Justiça mantém prisão preventiva de Uldurico Júnior, acusado de liderar e coordenar fuga em massa do presídio de Eunápolis
Facções CASO DOS JOVENS DESAPARECIDOS CHEGA À JUSTIÇA: SUSPEITA ENFRENTA AUDIÊNCIA NESTA QUARTA EM EUNÁPOLIS
Justiça eleitoral TRE-BA MARCA JULGAMENTO QUE PODE CASSAR PREFEITO E VICE DE CANAVIEIRAS; CIDADE VIVE EXPECTATIVA POR DECISÃO HISTÓRICA
66 anos de prisão! Mulher é condenada a mais de 66 anos de prisão por envenenar crianças com ovo de Páscoa no Maranhão
Justiça TJBA extingue punição e tranca ação penal contra ex-secretário acusado de mandar matar sindicalistas na Bahia
Lei que funciona! Itália endurece punições e aprova prisão perpétua para feminicídio, enquanto no Brasil impera a impunidade
Justiça PMs condenados por tortura seguida de morte em Itapebi são presos após decisão final do STJ
Justiça MÁFIA DO GUINCHO: JUSTIÇA MANDA LIBERAR MOTOCICLETA, AFASTA COBRANÇA DE DIÁRIAS E CONDENA EMPRESA POR DANOS MORAIS EM EUNÁPOLIS
OPERAÇÃO POLICIAL Operação da Polícia Civil isola lideranças criminosas no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas Mín. 22° Máx. 29°