GOVERNO FEDERAL ESTUDA COBRAR MENSALIDADE DE ALUNOS RICOS NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS, DIZ JORNAL

De acordo com a Folha de S. Paulo, a equipe econômica do governo Lula está estudando medidas de ajustes de despesas na área da educação, uma delas seria a cobrança de mensalidade de alunos ricos em universidades públicas, além de alterações nos parâmetros do Fundo de Manutenção e Desenvolvido da Educação Básica (Fundeb).

A reportagem ainda diz que cem iniciativas ligadas à educação estão sendo analisadas e podem ser colocadas em debate como forma de buscar reequilíbrio fiscal e acabar com déficit nas contas públicas. A cobrança da mensalidade seria apenas para alunos de classes sociais mais altas dentro do universo de 1,3 milhão de estudantes matriculados na rede federal de ensino superior.

Com a mudança de perfil do aluno das universidades públicas ao longo dos anos, com maior presença de estudantes vindos de classes mais pobres, limitaria os ganhos com a possível cobrança. Por conta disso, o impacto da medida ainda é analisado.

Já no caso da Fundeb, está sendo analisada a possibilidade de aumentar o percentual da contribuição que a União paga ao fundo, que seria contabilizado no piso federal da educação, já que a Constituição determina que um percentual fixo da arrecadação da União seja direcionado para a área.