A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que determina a castração química de pessoas condenadas por crimes sexuais contra menores de idade. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (12).
De acordo com o projeto, a castração química será uma punição aplicada de forma conjunta às penas de reclusão ou detenção para crimes de cunho sexual contra crianças e adolescentes. O texto foi aprovado após mobilizações dos oposicionistas, que incluíram a punição em um projeto que tratava somente da criação de um cadastro nacional de pedófilos. A proposta, analisada em pautas da segurança pública, segue para votação no Senado.
A medida será válida para criminosos condenados após o trânsito em julgado, quando não há mais possibilidade de recurso, em crimes como: aliciamento de menores, prostitução infantil, estupro de vulnerável, comprar, divulgar, vender, gravar e simular cena de sexo com menores
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