
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes disse hoje (9) que as acusações contra os investigados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro estão sendo individualizadas. A declaração do ministro foi dada em função de críticas ao STF sobre a suposta análise das condutas de forma geral nas investigações.
Moraes, que é relator da investigação, afirmou que a Corte cumpriu todo o procedimento previsto em lei no tratamento dos presos. Segundo o ministro, foram feitas audiências de custódia, análise das liberdades provisórias e enviadas intimações para defesa prévia dos acusados.
"O STF está analisando de forma detalhada e individualizada para que, rapidamente, aqueles que praticaram crime sejam responsabilizados nos termos da lei. Quem praticou crime mais leve terá sanção mais leve, quem praticou crime mais grave terá sanção mais grave", afirmou.
Durante a sessão da Corte, Moraes também apresentou dados sobre o andamento das investigações.
De acordo com o ministro, 919 denúncias foram feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os investigados. Do total, 700 denúncias envolvem a conduta de incitação ao crime, incitação de animosidade das Forças Armadas contra as instituições democráticas e associação criminosa, e 219 são sobre os crimes de dano qualificado, abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de estado.
Quanto aos 1,4 mil presos após os ataques, 520 homens e 82 mulheres continuam detidos. Os demais estão em liberdade e cumprem medidas cautelares, como monitoramento por tornozeleira eletrônica.
Na segunda-feira (6), Moraes e a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, fizeram uma inspeção no presídio da Papuda e na Penitenciária Feminina da Colmeia, no Distrito Federal, onde estão presos os acusados de participação nos atos de 8 de janeiro.
Fuga do presídio Justiça mantém prisão preventiva de Uldurico Júnior, acusado de liderar e coordenar fuga em massa do presídio de Eunápolis
Facções CASO DOS JOVENS DESAPARECIDOS CHEGA À JUSTIÇA: SUSPEITA ENFRENTA AUDIÊNCIA NESTA QUARTA EM EUNÁPOLIS
Justiça eleitoral TRE-BA MARCA JULGAMENTO QUE PODE CASSAR PREFEITO E VICE DE CANAVIEIRAS; CIDADE VIVE EXPECTATIVA POR DECISÃO HISTÓRICA
66 anos de prisão! Mulher é condenada a mais de 66 anos de prisão por envenenar crianças com ovo de Páscoa no Maranhão
Justiça TJBA extingue punição e tranca ação penal contra ex-secretário acusado de mandar matar sindicalistas na Bahia
Lei que funciona! Itália endurece punições e aprova prisão perpétua para feminicídio, enquanto no Brasil impera a impunidade
Justiça PMs condenados por tortura seguida de morte em Itapebi são presos após decisão final do STJ
Justiça MÁFIA DO GUINCHO: JUSTIÇA MANDA LIBERAR MOTOCICLETA, AFASTA COBRANÇA DE DIÁRIAS E CONDENA EMPRESA POR DANOS MORAIS EM EUNÁPOLIS
OPERAÇÃO POLICIAL Operação da Polícia Civil isola lideranças criminosas no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas Mín. 22° Máx. 29°